Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 1.718,45

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

STILO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

EUGENIO DA CONCEICAO FILHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Stilo Construtora E Imobiliária Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0196162-72.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0196162-72.2008.8.05.0001 Execu... (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 5.339,65

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EUGENIO DA CONCEICAO FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EUGENIO DA CONCEICAO FILHO em 01/07/2025 23:59. (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 1.506,16

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EUGENIO DA CONCEICAO FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EUGENIO DA CONCEICAO FILHO em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EUGENIO DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

VALQUIRIA APARECIDA DELFINO ALVES DE SÁ· OAB RJ 88880· CPF 004.***.***-08

Autor:

EMERSON BERNARDO PEREIRA· OAB RJ 60166· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Juntada de documento (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

EUGENIO DA CONCEICAO SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2017

Distribuição

13/04/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EUGENIO DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDACNPJ

CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTESCNPJ

Outros

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

NATALINO FERREIRA DE ABREU· OAB RJ 15136· CPF 034.***.***-68

MARIZA DIAS CAMPOS MARTINS· OAB RJ 144012

GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB RJ 104649· CPF 016.***.***-81

Último movimento: Redistribuição (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTESCNPJ

Reu

EUGENIO DA CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB RJ 104649· CPF 016.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO DA CONCEICAO SILVA

CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA

Reu

CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal