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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARTHUR VINHAS POCAS SANDIN FRANCO

Reu

CICERO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI CESAR CORNIANI· OAB SP 123128· CPF 090.***.***-90

Autor:

TATIANA TAMY FERNANDES TAKAHASHI· OAB SP 235698· CPF 294.***.***-70

Reu:

LUIZ CARLOS CARVALHAL JUNIOR· OAB SP 288008· CPF 278.***.***-30

Reu:

ELAINE MOREIRA DA ROCHA· OAB SP 287457· CPF 316.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO FRANCOCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CARVALHAL JUNIOR· OAB SP 288008· CPF 278.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2021 (08/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO FRANCOCPF

Reu

ARTHUR VINHAS POCAS SANDIN FRANCO

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (12/01/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO FRANCOCPF

Reu

ARTHUR VINHAS POCAS SANDIN FRANCO

Advogados

Autor:

ELAINE MOREIRA DA ROCHA· OAB SP 287457· CPF 316.***.***-09

Autor:

LUIZ CARLOS CARVALHAL JUNIOR· OAB SP 288008· CPF 278.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARTHUR VINHAS POCAS SANDIN FRANCO

Reu

CICERO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI CESAR CORNIANI· OAB SP 123128· CPF 090.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO· OAB SP 250097· CPF 283.***.***-38

Reu:

ELAINE MOREIRA DA ROCHA· OAB SP 287457· CPF 316.***.***-09

Reu:

LUIZ CARLOS CARVALHAL JUNIOR· OAB SP 288008· CPF 278.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LYDIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

SIDNEI CORREIA DE LIMA

ARIANE BARBOSA

ODIRLEI CORREIA DE LIMA

Advogados

Reu:

ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO· OAB SP 250097· CPF 283.***.***-38

Reu:

ATILIO FRANCHINI NETO· OAB SP 218979· CPF 817.***.***-87

Outros

JACQUELINE CLEMENTE DOS SANTOS· OAB SP 507526· CPF 419.***.***-40

RICARDO BATISTA CAPELLI· OAB SP 310900· CPF 368.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Atilio Franchini Neto (OAB 218979/SP), Alexandre Eugênio Navarro (OAB 250097/SP), Ricardo Batista Capelli (OAB 310900/SP), Jacqueline Clemente dos Santos (OAB 507526/SP) Processo 1501819-46.2020.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguado: SIDNEI CORREIA DE LIMA, ODIRLEI CORREIA DE LIMA, LYDIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Ante o exposto e pelo mais que dos autos constam, julgo IMPROCEDENTE a ação penal promovida pelo Ministério... (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARLENE XAVIER BISPOCPF

Reu

OCUPANTES DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO· OAB SP 250097· CPF 283.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 40.569,36

Autor

ANA LUCIA BENETTI DA SILVACPF

WANDERLEY GABRIEL DA SILVACPF

Reu

EIB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BANDEIRANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO· OAB SP 250097· CPF 283.***.***-38

Reu:

ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY· OAB SP 129559· CPF 122.***.***-59

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO VITOR JACOBI BONIFACIO FARIACPF

Advogados

Reu:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO· OAB SP 250097· CPF 283.***.***-38

Reu:

ANDRESSA ALMEIDA CARVALHO FONTES· CPF 325.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR JACOBI BONIFACIO FARIACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

Autor:

ANDRESSA ALMEIDA CARVALHO FONTES· CPF 325.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JOAO VITOR JACOBI BONIFACIO FARIACPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR JACOBI BONIFACIO FARIACPF

Advogados

Autor:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR JACOBI BONIFACIO FARIACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA ALMEIDA CARVALHO FONTES· CPF 325.***.***-66

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS BENTIVOGLIOCPF

Reu

ANTONIO HESPANHOLCPF

ELIONETE MARIA MENES HESPANHOLCPF

DIEGO FERNANDO HESPANHOLCPF

LEANDRO DIONIS HESPANHOLCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO· OAB SP 250097· CPF 283.***.***-38

Autor:

FRANCINE MIRANDA E SILVA· OAB SP 257643· CPF 276.***.***-41

Autor:

PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB SP 114102· CPF 435.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 3.622,84

Autor

GOMES E GONGORA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELICNPJ

Reu

CLEUSA MARIA SERRA JACINTHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO· OAB SP 250097· CPF 283.***.***-38

Autor:

JORGE SOARES DA SILVA· OAB SP 272906· CPF 119.***.***-90

Reu:

JORGE SOARES DA SILVA· OAB SP 272906· CPF 119.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 44.133,79

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC/SPCNPJ

Reu

EXPRESSO SUMARE SOLUCOES LOGISTICAS LTDACNPJ

SAMANTHA CRISTINA MONTEIRO SILVACPF

VALMIR RIBEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985

Reu:

ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO· OAB SP 250097· CPF 283.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 114.558,66

Autor

JOSE VENICIO LOPESCPF

Reu

JOSE VINICIUS LOPES FILHO

MARLENE DUARTE PEREIRA LOPES

Advogados

Autor:

SUELI DAVANSO MAMONI· OAB SP 142535· CPF 213.***.***-21

Reu:

EDNILSON VALMIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 347835· CPF 120.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO· OAB SP 250097· CPF 283.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 31.568,00

Autor

ANTONIO DOROTEU PAES LANDIMCPF

MARIA DO CARMO PAES LANDIM

Reu

ANA FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

ANTONIA FRANCISCA DE OLIVEIRA NETACPF

ALBERTO DE OLIVEIRA

MADALENA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

MARIA JOSE DE OLIVEIRA HENKECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO· OAB SP 250097· CPF 283.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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