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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO LOBATO CONTECPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON AURELIO TAPAJOS ARAUJO· OAB PA 12183· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EUGENIO LOBATO CONTECPF

Reu

TRIENG CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA NETO· OAB PA 19259· CPF 576.***.***-87

Autor:

SANDRA SUELY MACHADO DA LUZ CARVALHO· OAB PA 5224· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Apensado ao processo 0801618-97.2025.8.14.0003 (12/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

EUGENIO LOBATO CONTECPF

Advogados

Reu:

MARLON AURELIO TAPAJOS ARAUJO· OAB PA 12183· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2005

Distribuição

01/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO NUNES CAETANOCPF

EUGENIO LOBATO CONTECPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (02/08/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MARTINS DOS ANJOSCPF

MARCIO ANTONIO ADRIANICPF

WELLINGTON MARCOS MATINSCPF

RODRIGO PEREIRA ZANONCPF

Advogados

Autor:

ROMEU TUMA JUNIOR· OAB SP 342133· CPF 042.***.***-05

Autor:

DIOGO FRANCISCO SACRAMENTO DE OLIVEIRA· OAB SP 287452· CPF 338.***.***-73

Reu:

IVALDO MENDES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 317134· CPF 287.***.***-64

Reu:

WAGNER DIAS DOS SANTOS· OAB SP 334305· CPF 201.***.***-07

Reu:

JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE MOURA JUNIOR· OAB SP 231938· CPF 214.***.***-02

Reu:

ANTONIO CARLOS JUSTO DE JESUS· CPF 418.***.***-03

Outros

CLAUDIO MARCIO LOBO BEIG· OAB SP 290206· CPF 261.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO ADRIANI

ANDRE LUIZ MARTINS DOS ANJOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

LIV-INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO LOBO BEIG· OAB SP 290206· CPF 261.***.***-69

Autor:

WAGNER DIAS DOS SANTOS· OAB SP 334305· CPF 201.***.***-07

Autor:

IVANILDO MENDES DE CARVALHO JUNIOR

Reu:

DIOGO FRANCISCO SACRAMENTO DE OLIVEIRA· OAB SP 287452· CPF 338.***.***-73

Reu:

ROMEU TUMA JUNIOR· OAB SP 342133· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO ADRIANI

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

WAGNER DIAS DOS SANTOS· OAB SP 334305· CPF 201.***.***-07

Autor:

CLAUDIO MARCIO LOBO BEIG· OAB SP 290206· CPF 261.***.***-69

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (04/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO ADRIANI

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ MARTINS DOS ANJOS

MARCIO ANTONIO ADRIANI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IVALDO MENDES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 317134· CPF 287.***.***-64

Autor:

WAGNER DIAS DOS SANTOS· OAB SP 334305· CPF 201.***.***-07

Autor:

CLAUDIO MARCIO LOBO BEIG· OAB SP 290206· CPF 261.***.***-69

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (13/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

EDIVALDO MAUES CARVALHO FILHOCPF

EDIVALDO MAUES CARVALHOCPF

EUGENIO LOBATO CARVALHOCPF

Reu

GUTEMBERG GUALTER SEVERIANOCPF

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

LUIS GALENO ARAUJO BRASIL· OAB PA 7971· CPF 442.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

R$ 678,00

Autor

EDIVALDO MAUES CARVALHO FILHOCPF

EDIVALDO MAUES CARVALHOCPF

EUGENIO LOBATO CARVALHOCPF

Reu

GUTEMBERG GUALTER SEVERIANOCPF

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026. (22/04/2026)

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