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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

DEPOL CIVIL DE CURACA-BA

Reu

ROMILDO BATISTA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS GABRIEL DUARTE POSSIDIO· OAB PE 41773· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de JUCENAIDE EMÍLIA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59. (19/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMILDO BATISTA DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GABRIEL DUARTE POSSIDIO· OAB PE 41773· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2024 (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REGINA EVANGELISTA DO NASCIMENTOCPF

PABLO DIEGO EVANGELISTA REGOCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 7127· CPF 102.***.***-53

Reu:

JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO· OAB BA 47338· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE MARCULA LIMA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO DIEGO EVANGELISTA REGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PABLO DIEGO EVANGELISTA REGOCPF

Advogados

Reu:

JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO· OAB BA 47338· CPF 031.***.***-58

Reu:

HENRIQUE MARCULA LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPOL CIVIL DE CURACA-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

JEFSON DE CARVALHO MARTINSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO SANTIAGO PINHEIRO DE SOUZA· OAB BA 58611· CPF 832.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 21.776,10

Autor

EUGENIO PACELLI LUSTOSA DA COSTACPF

Reu

LUIS ANTUNES DE MOURA NETOCPF

SAPIRANGA FOODMALL ADMINISTRACAO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

HERMANO JOSE DE OLIVEIRA MAXIMOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JACKES ARAUJO· OAB CE 10227· CPF 203.***.***-20

Autor:

FABÍOLA DA SILVA SILVINO· OAB CE 41337· CPF 662.***.***-68

Reu:

RICARDO MÁRCIO CLEMENTE DE MELLO· OAB CE 28753· CPF 039.***.***-05

Reu:

FRANCISCO RAUL FELIX PINTO· OAB CE 27726· CPF 008.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 179337301 (04/11/2025)

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