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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 12.314,00

Autor

CLEMENTE EUGENIO PACELE FARIASCPF

Reu

AILTON FLAVIO ALMEIDA ARAUJOCPF

AILTON FLAVIO ALMEIDA ARAUJO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FUNPREMARC FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ARCOVERDECNPJ

MUNICIPIO DE ARCOVERDECNPJ

Reu

CLEMENTE EUGENIO PACELE FARIASCPF

Advogados

Autor:

TIAGO JOSÉ GONÇALVES FERREIRA· OAB PE 20157· CPF 022.***.***-76

Reu:

HITALO ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA GALINDO· OAB PE 40762· CPF 071.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLEMENTE EUGENIO PACELE FARIASCPF

Reu

ALVARO ANDREILSON BEZERRA MARINHO

ALVARO ANDREISON BEZERRA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI ATANASIO DE FREITAS LIMA· OAB PE 17943· CPF 184.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMENTE EUGENIO PACELE FARIASCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI ATANASIO DE FREITAS LIMA· OAB PE 17943· CPF 184.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 7.597,73

Autor

BRUNA GUILHERME CAMPOS BERSANCPF

Reu

EUGENIO PACELE MAIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA GUILHERME CAMPOS BERSAN· OAB DF 48321· CPF 076.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 6.443,26

Autor

EUGENIO PACELE MAIA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ARLENE COSTA PEREIRA BRITO· OAB GO 28273

Último movimento: Processo Arquivado (03/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 7.808,44

Autor

BC COBRANCAS LTDACNPJ

Reu

EUGENIO PACELE MAIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA SOARES PAES DE ANDRADE ALVES· OAB GO 62342

Último movimento: Transitado em Julgado (28/04/2025)

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