EUGENIO PACELLI BORGES — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE IVALDO BORGESCPF

EUGENIO PACELLI BORGESCPF

EMANUEL IDECIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 3.496.317,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2656957/RN (2024/0198617-6) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: FLAVIO TORRES AGRAVANTE: ANA CECILIA TORRES AGRAVANTE: ANA MARIA TORRES DE ARAUJO AGRAVANTE: VERONICA BARBOSA DE LIRA TORRES AGRAVANTE: WALFREDO LOPES DE ARAUJO AGRAVANTE: EUGENIO PACELLI TORRES AGRAVANTE: FABIO TORRES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: JUSSARA DE OLIVEIRA TORRES NOBREGA AGRAVANTE: SILVIO GARCIA DA NOBREGA AGRAVANTE: LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDO AGRAVANTE: LUCIA DE FAT... (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO TORRESCPF

ANA MARIA TORRES DE ARAUJOCPF

SILVIO GARCIA DA NOBREGACPF

LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDOCPF

LUCIA DE FATIMA TORRESCPF

+ 15 outros

Reu

MARIA DE FATIMA BRITO DE ARAUJOCPF

TEREZA NEUMAN NOBRE DA COSTACPF

CARLOS LINNEU TORRES FERNANDES DA COSTACPF

FRANCISCO INACIO DE MEDEIROS FILHOCPF

MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.496.317,00

Autor

LUCIA DE FATIMA TORRESCPF

LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDOCPF

SILVIO GARCIA DA NOBREGACPF

JUSSARA DE OLIVEIRA TORRES NOBREGACPF

IRANEIDE MARIA DANTAS TORRESCPF

+ 16 outros

Reu

MARIA DE FATIMA BRITO DE ARAUJOCPF

MARIA ROZA DA COSTACPF

JOSE HENRIQUE SOBRINHOCPF

DAVID TORRESCPF

JARBAS TORRESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB RN 003242· CPF 903.***.***-34

Autor:

JANAINA TORRES DE ARAUJO· CPF 054.***.***-56

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 005530· CPF 034.***.***-08

Reu:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 010399· CPF 074.***.***-79

Reu:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 008612· CPF 053.***.***-50

Reu:

PRISCILA CRISTINA MENDONCA COSTA· CPF 075.***.***-84

Reu:

IGOR DE FRANÇA DANTAS· OAB RN 015439· CPF 075.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 3.496.317,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: FLAVIO TORRES E OUTROS ADVOGADOS: CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS E OUTROS AGRAVADOS: JARBAS TORRES E OUTROS ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0100642-44.2017.8.20.0101 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23724277) interposto contra a decisão que ina... (19/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO TORRESCPF

ANA MARIA TORRES DE ARAUJOCPF

SILVIO GARCIA DA NOBREGACPF

LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDOCPF

LUCIA DE FATIMA TORRESCPF

+ 15 outros

Reu

MARIA DE FATIMA BRITO DE ARAUJOCPF

TEREZA NEUMAN NOBRE DA COSTACPF

CARLOS LINNEU TORRES FERNANDES DA COSTACPF

FRANCISCO INACIO DE MEDEIROS FILHOCPF

MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.496.317,00

Autor

LUCIA DE FATIMA TORRESCPF

LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDOCPF

SILVIO GARCIA DA NOBREGACPF

JUSSARA DE OLIVEIRA TORRES NOBREGACPF

IRANEIDE MARIA DANTAS TORRESCPF

+ 16 outros

Reu

MARIA DE FATIMA BRITO DE ARAUJOCPF

MARIA ROZA DA COSTACPF

JOSE HENRIQUE SOBRINHOCPF

DAVID TORRESCPF

JARBAS TORRESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB RN 3242· CPF 903.***.***-34

Autor:

JANAINA TORRES DE ARAUJO· OAB RN 7965· CPF 054.***.***-56

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Reu:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

PRISCILA CRISTINA MENDONCA COSTA· OAB RN 10053· CPF 075.***.***-84

Reu:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade e Anulação de TestamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS, VALE & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ANA CECILIA TORRES

ANA MARIA TORRES DE ARAUJO

EUGENIO PACELLI TORRESCPF

FABIO TORRES DE OLIVEIRA

FLAVIO TORRES

+ 19 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Autor:

LEISE BERNARDO MEDEIROS· OAB RN 14904· CPF 012.***.***-74

Autor:

JOSE GERALDO NEVES· OAB RN 2477· CPF 328.***.***-34

Autor:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

LEISE BERNARDO MEDEIROS· OAB RN 14904· CPF 012.***.***-74

Reu:

JOSE GERALDO NEVES· OAB RN 2477· CPF 328.***.***-34

Reu:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS, VALE & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ANA CECILIA TORRES

ANA MARIA TORRES DE ARAUJO

EUGENIO PACELLI TORRESCPF

FABIO TORRES DE OLIVEIRA

FLAVIO TORRES

+ 19 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Autor:

LEISE BERNARDO MEDEIROS· OAB RN 14904· CPF 012.***.***-74

Autor:

JOSE GERALDO NEVES· OAB RN 2477· CPF 328.***.***-34

Autor:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

LEISE BERNARDO MEDEIROS· OAB RN 14904· CPF 012.***.***-74

Reu:

JOSE GERALDO NEVES· OAB RN 2477· CPF 328.***.***-34

Reu:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100642-44.2017.8.20.0101. Autora: SANTOS, VALE & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS Parte Ré: PAULINO TORRES NETO, LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDO, POLION TORRES, NILSON DE BRITO JUNIOR, SILVIO GARCIA DA NOBREGA, IRANEIDE MARIA DANTAS TORRES, JUSSARA DE OLIVEIRA TORRES NOBREGA, WALFREDO LOPES DE ARAUJO, ANA MARIA TORRES DE ARAUJO, LUCIA DE FATIMA TORRES, FLAVIO TORRES, VERONICA BARBOSA DE LIRA TORRES, POLIANA TORRES DE ARAUJO, JOS... (09/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 954.232,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FLÁVIO TORRES, ANA CECÍLIA TORRES, ANA MARIA TORRES DE ARAÚJO, EUGÊNI PACELI TORRES, VERÔNICA BARBOSA DE LIRA TORRES, FÁBIO TORRES DE OLIVEIRA, JUSSARA DE OLIVEIRA TORRES NÓBREGA, SILVIO GARCIA DA NÓBREGA, LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDO, LÚCIA DE FÁTIMA TORRES, MANOEL TORRES FILHO, MARIA APARECIDA TORRES, MARIA BETÂNIA TORRES, MARIA CONCEIÇÃO TORRES, MARILIA TORRES, NILSON DE BRITO JUNIOR, PAULINO TORRES NETO, OZELITA MARIA TORRES... (10/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POLIANA TORRES DE ARAUJOCPF

POLIANA TORRES DE ARAUJO

JOSE TORRES FILHO

MARIA DE LOURDES TORRES

IRANEIDE MARIA DANTAS TORRES

+ 20 outros

Reu

JUSSARA DE OLIVEIRA TORRES NOBREGACPF

FABIO TORRES DE OLIVEIRACPF

EUGENIO PACELLI TORRESCPF

ANA MARIA TORRES DE ARAUJOCPF

ANA CECILIA TORRESCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB RN 3242· CPF 903.***.***-34

Reu:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB RN 3242· CPF 903.***.***-34

Reu:

ENVER SOUZA LIMA· OAB RN 15770· CPF 096.***.***-30

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

LUCAS DANTAS E MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 15538· CPF 068.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (28/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/1992

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 2.151.412,50

Autor

POLION TORRESCPF

WALFREDO LOPES DE ARAUJOCPF

ANA MARIA TORRES DE ARAUJOCPF

MARIA AUXILIADORA TORRESCPF

MURILO DE ARAUJO GOMESCPF

+ 6 outros

Reu

VERONICA BARBOSA DE LIRA TORRESCPF

INALDA BATISTA DE MEDEIROSCPF

POLION TORRES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Autor:

RILMA DE FATIMA PAIVA CAMPOS LIMA· OAB RN 7271· CPF 392.***.***-30

Autor:

LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 3456· CPF 792.***.***-68

Autor:

ERICK WILSON PEREIRA· OAB RN 2723· CPF 704.***.***-91

Autor:

FABIO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 3696· CPF 916.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000015-09.1992.8.20.0101. REQUERENTE: FERNANDO TORRES, ANA MARIA TORRES DE ARAUJO, PAULA FRASSINETTI TORRES, MARIA AUXILIADORA TORRES, EUGENIO PACELLI TORRES, POLION TORRES, POLIANA TORRES DE ARAUJO, WALFREDO LOPES DE ARAUJO, REGINALDO DA SILVA TORRES, MURILO DE ARAUJO GOMES INVENTARIADO: INALDA BATISTA DE MEDEIROS, VERONICA BARBOSA DE LIRA TORRES, POLION TORRES DE ARAUJO DESPACHO Expeça-se alvará para levantamento do valor de R$... (03/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 97.835,42

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

EUGENIO PACELLI TORRESCPF

JORGE EDUARDO LOPESCPF

ESPOLIO DE HENRIQUE JOSE TORRES LOPES

Advogados

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Reu:

SERGIO RAIMUNDO MAGALHAES MOURA· OAB RN 8548· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 97.835,42

Autor

EUGENIO PACELLI TORRESCPF

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

ESPOLIO DE HENRIQUE JOSE TORRES LOPES

JORGE EDUARDO LOPESCPF

KERCIA REGINA PEREIRA LIMA LOPESCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RAIMUNDO MAGALHAES MOURA· OAB RN 8548· CPF 472.***.***-97

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (18/08/2025)

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