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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 3.496.317,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2656957/RN (2024/0198617-6) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: FLAVIO TORRES AGRAVANTE: ANA CECILIA TORRES AGRAVANTE: ANA MARIA TORRES DE ARAUJO AGRAVANTE: VERONICA BARBOSA DE LIRA TORRES AGRAVANTE: WALFREDO LOPES DE ARAUJO AGRAVANTE: EUGENIO PACELLI TORRES AGRAVANTE: FABIO TORRES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: JUSSARA DE OLIVEIRA TORRES NOBREGA AGRAVANTE: SILVIO GARCIA DA NOBREGA AGRAVANTE: LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDO AGRAVANTE: LUCIA DE FAT... (21/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO TORRESCPF

ANA MARIA TORRES DE ARAUJOCPF

SILVIO GARCIA DA NOBREGACPF

LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDOCPF

LUCIA DE FATIMA TORRESCPF

+ 15 outros

Reu

MARIA DE FATIMA BRITO DE ARAUJOCPF

TEREZA NEUMAN NOBRE DA COSTACPF

CARLOS LINNEU TORRES FERNANDES DA COSTACPF

FRANCISCO INACIO DE MEDEIROS FILHOCPF

MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.496.317,00

Autor

LUCIA DE FATIMA TORRESCPF

LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDOCPF

SILVIO GARCIA DA NOBREGACPF

JUSSARA DE OLIVEIRA TORRES NOBREGACPF

IRANEIDE MARIA DANTAS TORRESCPF

+ 16 outros

Reu

MARIA DE FATIMA BRITO DE ARAUJOCPF

MARIA ROZA DA COSTACPF

JOSE HENRIQUE SOBRINHOCPF

DAVID TORRESCPF

JARBAS TORRESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB RN 003242· CPF 903.***.***-34

Autor:

JANAINA TORRES DE ARAUJO· CPF 054.***.***-56

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 005530· CPF 034.***.***-08

Reu:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 010399· CPF 074.***.***-79

Reu:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 008612· CPF 053.***.***-50

Reu:

PRISCILA CRISTINA MENDONCA COSTA· CPF 075.***.***-84

Reu:

IGOR DE FRANÇA DANTAS· OAB RN 015439· CPF 075.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 3.496.317,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: FLAVIO TORRES E OUTROS ADVOGADOS: CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS E OUTROS AGRAVADOS: JARBAS TORRES E OUTROS ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0100642-44.2017.8.20.0101 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23724277) interposto contra a decisão que ina... (19/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO TORRESCPF

ANA MARIA TORRES DE ARAUJOCPF

SILVIO GARCIA DA NOBREGACPF

LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDOCPF

LUCIA DE FATIMA TORRESCPF

+ 15 outros

Reu

MARIA DE FATIMA BRITO DE ARAUJOCPF

TEREZA NEUMAN NOBRE DA COSTACPF

CARLOS LINNEU TORRES FERNANDES DA COSTACPF

FRANCISCO INACIO DE MEDEIROS FILHOCPF

MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.496.317,00

Autor

LUCIA DE FATIMA TORRESCPF

LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDOCPF

SILVIO GARCIA DA NOBREGACPF

JUSSARA DE OLIVEIRA TORRES NOBREGACPF

IRANEIDE MARIA DANTAS TORRESCPF

+ 16 outros

Reu

MARIA DE FATIMA BRITO DE ARAUJOCPF

MARIA ROZA DA COSTACPF

JOSE HENRIQUE SOBRINHOCPF

DAVID TORRESCPF

JARBAS TORRESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB RN 3242· CPF 903.***.***-34

Autor:

JANAINA TORRES DE ARAUJO· OAB RN 7965· CPF 054.***.***-56

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Reu:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

PRISCILA CRISTINA MENDONCA COSTA· OAB RN 10053· CPF 075.***.***-84

Reu:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade e Anulação de TestamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS, VALE & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ANA CECILIA TORRES

ANA MARIA TORRES DE ARAUJO

EUGENIO PACELLI TORRESCPF

FABIO TORRES DE OLIVEIRA

FLAVIO TORRES

+ 19 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Autor:

LEISE BERNARDO MEDEIROS· OAB RN 14904· CPF 012.***.***-74

Autor:

JOSE GERALDO NEVES· OAB RN 2477· CPF 328.***.***-34

Autor:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

LEISE BERNARDO MEDEIROS· OAB RN 14904· CPF 012.***.***-74

Reu:

JOSE GERALDO NEVES· OAB RN 2477· CPF 328.***.***-34

Reu:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (22/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS, VALE & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ANA CECILIA TORRES

ANA MARIA TORRES DE ARAUJO

EUGENIO PACELLI TORRESCPF

FABIO TORRES DE OLIVEIRA

FLAVIO TORRES

+ 19 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Autor:

LEISE BERNARDO MEDEIROS· OAB RN 14904· CPF 012.***.***-74

Autor:

JOSE GERALDO NEVES· OAB RN 2477· CPF 328.***.***-34

Autor:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

LEISE BERNARDO MEDEIROS· OAB RN 14904· CPF 012.***.***-74

Reu:

JOSE GERALDO NEVES· OAB RN 2477· CPF 328.***.***-34

Reu:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100642-44.2017.8.20.0101. Autora: SANTOS, VALE & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS Parte Ré: PAULINO TORRES NETO, LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDO, POLION TORRES, NILSON DE BRITO JUNIOR, SILVIO GARCIA DA NOBREGA, IRANEIDE MARIA DANTAS TORRES, JUSSARA DE OLIVEIRA TORRES NOBREGA, WALFREDO LOPES DE ARAUJO, ANA MARIA TORRES DE ARAUJO, LUCIA DE FATIMA TORRES, FLAVIO TORRES, VERONICA BARBOSA DE LIRA TORRES, POLIANA TORRES DE ARAUJO, JOS... (09/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 954.232,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FLÁVIO TORRES, ANA CECÍLIA TORRES, ANA MARIA TORRES DE ARAÚJO, EUGÊNI PACELI TORRES, VERÔNICA BARBOSA DE LIRA TORRES, FÁBIO TORRES DE OLIVEIRA, JUSSARA DE OLIVEIRA TORRES NÓBREGA, SILVIO GARCIA DA NÓBREGA, LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDO, LÚCIA DE FÁTIMA TORRES, MANOEL TORRES FILHO, MARIA APARECIDA TORRES, MARIA BETÂNIA TORRES, MARIA CONCEIÇÃO TORRES, MARILIA TORRES, NILSON DE BRITO JUNIOR, PAULINO TORRES NETO, OZELITA MARIA TORRES... (10/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POLIANA TORRES DE ARAUJOCPF

POLIANA TORRES DE ARAUJO

JOSE TORRES FILHO

MARIA DE LOURDES TORRES

IRANEIDE MARIA DANTAS TORRES

+ 20 outros

Reu

JUSSARA DE OLIVEIRA TORRES NOBREGACPF

FABIO TORRES DE OLIVEIRACPF

EUGENIO PACELLI TORRESCPF

ANA MARIA TORRES DE ARAUJOCPF

ANA CECILIA TORRESCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB RN 3242· CPF 903.***.***-34

Reu:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB RN 3242· CPF 903.***.***-34

Reu:

ENVER SOUZA LIMA· OAB RN 15770· CPF 096.***.***-30

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

LUCAS DANTAS E MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 15538· CPF 068.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (28/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/1992

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 2.151.412,50

Autor

POLION TORRESCPF

WALFREDO LOPES DE ARAUJOCPF

ANA MARIA TORRES DE ARAUJOCPF

MARIA AUXILIADORA TORRESCPF

MURILO DE ARAUJO GOMESCPF

+ 6 outros

Reu

VERONICA BARBOSA DE LIRA TORRESCPF

INALDA BATISTA DE MEDEIROSCPF

POLION TORRES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Autor:

RILMA DE FATIMA PAIVA CAMPOS LIMA· OAB RN 7271· CPF 392.***.***-30

Autor:

LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 3456· CPF 792.***.***-68

Autor:

ERICK WILSON PEREIRA· OAB RN 2723· CPF 704.***.***-91

Autor:

FABIO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 3696· CPF 916.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000015-09.1992.8.20.0101. REQUERENTE: FERNANDO TORRES, ANA MARIA TORRES DE ARAUJO, PAULA FRASSINETTI TORRES, MARIA AUXILIADORA TORRES, EUGENIO PACELLI TORRES, POLION TORRES, POLIANA TORRES DE ARAUJO, WALFREDO LOPES DE ARAUJO, REGINALDO DA SILVA TORRES, MURILO DE ARAUJO GOMES INVENTARIADO: INALDA BATISTA DE MEDEIROS, VERONICA BARBOSA DE LIRA TORRES, POLION TORRES DE ARAUJO DESPACHO Expeça-se alvará para levantamento do valor de R$... (03/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 97.835,42

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

EUGENIO PACELLI TORRESCPF

JORGE EDUARDO LOPESCPF

ESPOLIO DE HENRIQUE JOSE TORRES LOPES

Advogados

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Reu:

SERGIO RAIMUNDO MAGALHAES MOURA· OAB RN 8548· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 97.835,42

Autor

EUGENIO PACELLI TORRESCPF

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

ESPOLIO DE HENRIQUE JOSE TORRES LOPES

JORGE EDUARDO LOPESCPF

KERCIA REGINA PEREIRA LIMA LOPESCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RAIMUNDO MAGALHAES MOURA· OAB RN 8548· CPF 472.***.***-97

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (18/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

R$ 20.310,00

Autor

NORMA RODRIGUESCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RODOLFO SILVA MOURA VALE· OAB MG 155787· CPF 033.***.***-63

Reu:

CLEOMAR ROSELITO PEREIRA· OAB MG 119717· CPF 521.***.***-04

Reu:

EUGENIO PACELLI SALOMAO· OAB MG 114780· CPF 423.***.***-34

Reu:

MARIA CLARA DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 213441· CPF 131.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADECPF

Reu

NORMA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CLEOMAR ROSELITO PEREIRA· OAB MG 119717

Autor:

MARIA CLARA DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 213441

Autor:

EUGENIO PACELLI SALOMAO· OAB MG 114780

Reu:

RODOLFO SILVA MOURA VALE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NORMA RODRIGUESCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RODOLFO SILVA MOURA VALE

Reu:

JULIO AZI CAMPOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

30/06/2008

Distribuição

30/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CELSON RAIMUNDO RIBEIROCPF

DEJAIR GERALDO DE LIMACPF

GIOVANNI GONCALVES PINTO

KALUM PUBLICIDADE LTDACNPJ

LUIZ DE SOUZA NICOLAUCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO NERY· OAB MG 82463

Autor:

LUANA KATRINA DO SANTOS· OAB MG 107898

Autor:

VALDIR GOMES SILVA· OAB MG 111118

Autor:

MILTON FERNANDO DA COSTA VAL· OAB MG 41666· CPF 344.***.***-53

Autor:

HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO· OAB MG 74023· CPF 588.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO NERY· OAB MG 82463

Reu:

LUANA KATRINA DO SANTOS· OAB MG 107898

Reu:

VALDIR GOMES SILVA· OAB MG 111118

Reu:

MILTON FERNANDO DA COSTA VAL· OAB MG 41666· CPF 344.***.***-53

Reu:

HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO· OAB MG 74023· CPF 588.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

LicitaçõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

02/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CELSON RAIMUNDO RIBEIROCPF

DEJAIR GERALDO DE LIMACPF

GIOVANNI GONCALVES PINTO

KALUM PUBLICIDADE LTDACNPJ

LUIZ DE SOUZA NICOLAUCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO NERY· OAB MG 82463

Autor:

LUANA KATRINA DO SANTOS· OAB MG 107898

Autor:

VALDIR GOMES SILVA· OAB MG 111118

Autor:

MILTON FERNANDO DA COSTA VAL· OAB MG 41666· CPF 344.***.***-53

Autor:

HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO· OAB MG 74023· CPF 588.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO NERY· OAB MG 82463

Reu:

LUANA KATRINA DO SANTOS· OAB MG 107898

Reu:

VALDIR GOMES SILVA· OAB MG 111118

Reu:

MILTON FERNANDO DA COSTA VAL· OAB MG 41666· CPF 344.***.***-53

Reu:

HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO· OAB MG 74023· CPF 588.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE e outros Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO DA COSTA VAL, MILTON FERNANDO DA COSTA VAL, VALDIR GOMES SILVA, CARLOS ALBERTO NERY, LUANA KATRINA DO SANTOS. (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA

Reu

ESPÓLIO DE GERALDO IGNACIO DE SOUZA

ESPÓLIO DE NAZARÉ MARIA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

JULIANA CIOGLIA DIAS HIPOLITO· OAB MG 448

Autor:

DANIELA LEITE GALVAO· OAB MG 138787· CPF 087.***.***-01

Autor:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA PINTO· OAB MG 122413

Autor:

TELMA LUCIA BRAZ DA SILVA· OAB MG 63414· CPF 546.***.***-00

Autor:

EUGENIO PACELLI SALOMAO· OAB MG 114780· CPF 423.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CIOGLIA DIAS HIPOLITO· OAB MG 448

Reu:

DANIELA LEITE GALVAO· OAB MG 138787· CPF 087.***.***-01

Reu:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA PINTO· OAB MG 122413

Reu:

TELMA LUCIA BRAZ DA SILVA· OAB MG 63414· CPF 546.***.***-00

Reu:

EUGENIO PACELLI SALOMAO· OAB MG 114780· CPF 423.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES INVENTÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023 REQUERENTE: MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA; DE CUJUS: ESPÓLIO DE NAZARÉ MARIA TEIXEIRA e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Intimado a inventariante para se manistar nos termos do parecer Ministerial de fls. 20203. ** AVERBADO ** Adv - TELMA LUCIA BRAZ DA SILVA, ANDRE LUIZ NOGUEIRA PINTO, DANIELA LEITE GALVAO, EUGENIO PACELLI SALOMAO, CLEOMAR ROSELITO PEREIRA, JULIANA CIOGLIA DIAS HIPOL... (04/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA

Reu

ESPÓLIO DE GERALDO IGNACIO DE SOUZA

ESPÓLIO DE NAZARÉ MARIA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

JULIANA CIOGLIA DIAS HIPOLITO· OAB MG 448

Autor:

DANIELA LEITE GALVAO· OAB MG 138787· CPF 087.***.***-01

Autor:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA PINTO· OAB MG 122413

Autor:

TELMA LUCIA BRAZ DA SILVA· OAB MG 63414· CPF 546.***.***-00

Autor:

EUGENIO PACELLI SALOMAO· OAB MG 114780· CPF 423.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CIOGLIA DIAS HIPOLITO· OAB MG 448

Reu:

DANIELA LEITE GALVAO· OAB MG 138787· CPF 087.***.***-01

Reu:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA PINTO· OAB MG 122413

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TELMA LUCIA BRAZ DA SILVA· OAB MG 63414· CPF 546.***.***-00

Reu:

EUGENIO PACELLI SALOMAO· OAB MG 114780· CPF 423.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 24.648,00

Autor

RITA DE CASSIA ALVES DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

Reu

VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELICPF

ROGERIO FERNANDES MOVEIS EM MADEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETH SIQUEIRA GONÇALVES DUARTE· OAB RJ 122342· CPF 756.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA· OAB RJ 134290· CPF 089.***.***-75

Reu:

EUGENIO PACELLI SALOMAO· OAB MG 114780· CPF 423.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO FERNANDES MOVEIS EM MADEIRA LTDA - ME

VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI

Reu

RITA DE CASSIA ALVES DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

MARILDA DAMIANA SILVA CORREACPF

Reu

ROGERIO FERNANDES MOVEIS EM MADEIRA LTDA - MECNPJ

MOVEIS B P LTDACNPJ

EXPANSAO BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUREMA VIEIRA DA CONCEICAO· OAB RJ 114196· CPF 711.***.***-15

Reu:

EUGENIO PACELLI SALOMAO· OAB MG 114780· CPF 423.***.***-34

Reu:

RAQUEL MANTOVANI CARDOSO· OAB MG 133732· CPF 055.***.***-03

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA· OAB RJ 134290· CPF 089.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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