Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 51.968,52

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 51.968,52

Autor

BISMARCK FEITOSA E SILVACPF

Reu

MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

PORTELA & PORTELA CONSULTORIA EM GESTAO LTDA.CNPJ

RENATO AIRES IBIAPINA PORTELACPF

CLAUDIO JOSE PAIVA MESQUITACPF

PATRIMONIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BISMARCK FEITOSA E SILVA· OAB CE 51246· CPF 071.***.***-00

Reu:

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 35289· CPF 049.***.***-51

Reu:

VICTORIA PINHEIRO FERREIRA DE MELO· OAB CE 47836· CPF 045.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BISMARCK FEITOSA E SILVACPF

Reu

GUSTAVO REBELO DE CAMPOSCPF

VICTORIA PINHEIRO FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

VICTORIA PINHEIRO FERREIRA DE MELO· OAB CE 47836· CPF 045.***.***-58

Autor:

BISMARCK FEITOSA E SILVA· OAB CE 51246· CPF 071.***.***-00

Autor:

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 35289· CPF 049.***.***-51

Reu:

VICTORIA PINHEIRO FERREIRA DE MELO· OAB CE 47836· CPF 045.***.***-58

Reu:

BISMARCK FEITOSA E SILVA· OAB CE 51246· CPF 071.***.***-00

Reu:

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 35289· CPF 049.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000232-19.2024.8.06.0117 RECRRENTES: RENATO AIRES IBIPINA PORTELA e CLÁUDIO JOSÉ PAIVA MESQUITA RECORRIDA: BISMARCK FEITOSA E SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos e examinados. Cuida-se de Recuso Inominado interposto por RENATO AIRES IBIPINA PORTELA e CLÁUDIO JOSÉ PAIVA MESQUITA, contra a decisão que não acolheu os embargos de declaração apresentados e ainda os condenou ao pagamento de multa por litigância... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

JOSE HELIO PEREIRACPF

Reu

MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

PORTELA & PORTELA CONSULTORIA EM GESTAO LTDA.CNPJ

ATLANTIDA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

CLAUDIO JOSE PAIVA MESQUITACPF

RENATO AIRES IBIAPINA PORTELACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 35289· CPF 049.***.***-51

Reu:

VICTORIA PINHEIRO FERREIRA DE MELO· OAB CE 47836· CPF 045.***.***-58

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. Documento: 202470491 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 18.062,63

Último movimento: Publicado Decisão em 25/02/2026. Documento: 193486022 (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 18.062,63

Autor

GECINA PAULA VIEIRACPF

Reu

MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

PORTELA & PORTELA CONSULTORIA EM GESTAO LTDA.CNPJ

RENATO AIRES IBIAPINA PORTELACPF

R R DE MENDONCA MESQUITACNPJ

ROCHELE RODRIGUES DE MENDONCA MESQUITACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA KELLY SOUZA SOARES· OAB CE 37467· CPF 050.***.***-05

Reu:

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 35289· CPF 049.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2026. Documento: 36817794 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 171.622,13

Autor

DJALMA NOGUEIRA PINHEIROCPF

LOURDES IRENE VASCONCELOS PINHEIROCPF

Reu

PORTELA & PORTELA CONSULTORIA EM GESTAO LTDA.CNPJ

OMEGA GESTAO E ADMINISTRACAO DE SHOPPINGS LTDA

JUAN CARLOS CABRAL MONTERREY DUARTE

Advogados

Autor:

NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS· OAB CE 18091· CPF 000.***.***-54

Reu:

IGOR LIMA DE AZEVEDO· OAB CE 20573· CPF 657.***.***-87

Reu:

TONY INACIO CARDOSO· OAB CE 33173· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194249289 (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NARA MAGALHAES BARBOSA VERASCPF

Reu

IGOR LIMA DE AZEVEDO

MARCOS CARANTINO DE SOUSA JúNIORCPF

Advogados

Autor:

NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS· OAB CE 18091· CPF 000.***.***-54

Autor:

IGOR LIMA DE AZEVEDO· OAB CE 20573· CPF 657.***.***-87

Autor:

MARCOS CARANTINO DE SOUSA JÚNIOR· OAB CE 47160· CPF 607.***.***-28

Autor:

TONY INACIO CARDOSO· OAB CE 33173· CPF 008.***.***-71

Reu:

NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS· OAB CE 18091· CPF 000.***.***-54

Reu:

IGOR LIMA DE AZEVEDO· OAB CE 20573· CPF 657.***.***-87

Reu:

MARCOS CARANTINO DE SOUSA JÚNIOR· OAB CE 47160· CPF 607.***.***-28

Reu:

TONY INACIO CARDOSO· OAB CE 33173· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 819,39

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

EUGENIO PORTELA MARTINEZ

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Eugenio Portela Martinez Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0754519... (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.477,07

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

EUGENIO PORTELA MARTINEZ

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Eugenio Portela Martinez Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0016004... (02/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal