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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EUGENIO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

HAPVIDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE CAMPOS ARCOVERDE VIEIRA· OAB CE 37706· CPF 480.***.***-34

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDACNPJ

Reu

EUGENIO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 16470

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

GEORGE CAMPOS ARCOVERDE VIEIRA· OAB CE 37706· CPF 480.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDACNPJ

Reu

EUGENIO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

RAFAELLA COSTA DE FREITAS· OAB CE 50141· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. EUGENIO RODRIGUES DA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

RAFAELLA COSTA DE FREITAS· OAB CE 50141· CPF 011.***.***-11

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

RAFAELLA COSTA DE FREITAS· OAB CE 50141· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3160638/CE (2026/0027734-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 AGRAVADO: EUGENIO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: RAFAELLA COSTA DE FREITAS - CE050141 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alíneas "a" e "c",... (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDACNPJ

Reu

EUGENIO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

GEORGE CAMPOS ARCOVERDE VIEIRA· OAB CE 37706· CPF 480.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 144.479,40

Último movimento: Juntada -> Petição (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 144.479,40

Autor

SPE ORLA 1 LTDACNPJ

Reu

AMANDA GUERRA AMORIMCPF

EUGENIO COSTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES· CPF 934.***.***-00

Autor:

LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA· CPF 695.***.***-34

Reu:

RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO· CPF 214.***.***-05

Reu:

KARINA AP ISMENE DE ANDRADE· CPF 398.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (06/04/2026)

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