EUGENIO RODRIGUES DE SOUSA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSÉ EUGENIO RODRIGUES DE SOUSACPF

CICERO DA SILVA MENDONCACPF

Advogados

Reu:

NELSON BERNARDO DA COSTA· OAB SP 98446· CPF 017.***.***-98

Reu:

ALCEU SIMOES ALVES· OAB SP 126263· CPF 107.***.***-07

Outros

ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES· OAB SP 406700· CPF 310.***.***-42

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ EUGENIO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NELSON BERNARDO DA COSTA· OAB SP 98446· CPF 017.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO DA SILVA NENDONCA

JOSÉ EUGENIO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU SIMOES ALVES· OAB SP 126263· CPF 107.***.***-07

Autor:

NELSON BERNARDO DA COSTA· OAB SP 98446· CPF 017.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO MAYCON TEIXEIRACPF

JOSÉ EUGENIO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DE FREITAS DUARTE· OAB SP 457043· CPF 297.***.***-20

Reu:

NELSON BERNARDO DA COSTA· OAB SP 98446· CPF 017.***.***-98

Reu:

DANILO ARAUJO MACEDO· OAB SP 460991· CPF 409.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1521726-97.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSÉ EUGENIO RODRIGUES DE SOUSA - - ANTONIO MAYCON TEIXEIRA - Autorizo a devolução dos bens apreendidos (aparelho celular e veículo VW/FOX - placa DSM2A40) aos respectivos proprietários, oficiando-se. - ADV: RODRIGO DE FREITAS DUARTE (OAB 457043/SP), DANILO ARAUJO MACEDO (OAB 460991/SP), NELSON BERNARDO DA COSTA (OAB 98446/SP) (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO MAYCON TEIXEIRACPF

JOSÉ EUGENIO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DE FREITAS DUARTE· OAB SP 457043· CPF 297.***.***-20

Reu:

NELSON BERNARDO DA COSTA· OAB SP 98446· CPF 017.***.***-98

Reu:

DANILO ARAUJO MACEDO· OAB SP 460991· CPF 409.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1521726-97.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSÉ EUGENIO RODRIGUES DE SOUSA - - ANTONIO MAYCON TEIXEIRA - Autorizo a devolução dos bens apreendidos (aparelho celular e veículo VW/FOX - placa DSM2A40) aos respectivos proprietários, oficiando-se. - ADV: RODRIGO DE FREITAS DUARTE (OAB 457043/SP), DANILO ARAUJO MACEDO (OAB 460991/SP), NELSON BERNARDO DA COSTA (OAB 98446/SP) (04/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 210.786,68

Autor

CONCEICAO PEREIRA ROCHACPF

JOAO VENANCIO NETOCPF

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Outros

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

FRANCISCO EUGENIO ABREU RODRIGUES DE SOUSA· OAB MG 77035

RECAREDO RICARDO DIAS DE ARAUJO· OAB MG 86552· CPF 040.***.***-55

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830· CPF 030.***.***-30

MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS· OAB MG 147738

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ODILON RODRIGUES DE SOUSA FILHOCPF

Reu

ESPÓLIO DE CONCEIÇÃO DE ABREU RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUGENIO ABREU RODRIGUES DE SOUSA· OAB MG 77035

Reu:

FRANCISCO EUGENIO ABREU RODRIGUES DE SOUSA· OAB MG 77035

Último movimento: Definitivo (03/07/2023)

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