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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

EUGENIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODOLFO TURONIS DE ARAUJO (INVENTARIANTE)CPF

FLORISVALDO DE ARAUJO E OUTROSCPF

MARCOS JUNIOR BALDUINO DE ARAUJOCPF

FABIO LUIZ DE ALBUQUERQUECPF

Reu

JOSE DECIO DE ARAUJO (ESPOLIO)

DECIO BALDUINO DE ARAUJO (ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CLAUDIO CARDOSO· OAB GO 59272· CPF 949.***.***-72

Autor:

ROGÉRIO ANDERSON DE ARAUJO JUNIOR· OAB GO 56377

Autor:

JULIANA ALVES DOS SANTOS· OAB GO 70748

Outros

MARCOS VINICIO ROCHA TAVARES JUNIOR· OAB GO 57164

GOIACY CAMPOS DOS SANTOS DUNCK· OAB GO 28936· CPF 271.***.***-04

ELISMAR DE ARAUJO CARVALHO· OAB GO 56077

LUCAS MARTIM CAMPOS DUNCK· OAB GO 49122· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Juntada -> Petição (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 289.920,47

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MB TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO· OAB GO 37232

Reu:

EUGÊNIO SOARES BASTOS· OAB GO 27828

Outros

MARSTELLA DIAS GOMES· OAB GO 23728

Último movimento: Processo Arquivado (17/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 9.138.360,16

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MB TEXTIL LTDACNPJ

ELISA REGINA SPAGOLLACPF

CRISTIANE APARECIDA FERREIRA FORSELLICPF

RAPHAEL FRANCA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VERONICA ISSI SIMOES BASTOS

Reu:

ADEL ISSA CHAHAUD

Outros

EUGÊNIO SOARES BASTOS· OAB GO 27828· CPF 414.***.***-87

Último movimento: Intimação Expedida (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 117.100,43

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOSE BARBOSA DA CRUZ E OUTROS

REOBOTE E PENIEL SUPERMERCADO LTDACNPJ

CARMELITA SENHORA DA CUNHA BARBOSA

Outros

LUCIANA DOS SANTOS BATISTA DE PAULA· OAB GO 29196

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

JUNIO CESAR DE PAULA· OAB GO 29042· CPF 983.***.***-82

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261

NEI CALDERON· OAB GO 44132

+ outros representantes

Último movimento: Cálculo de Custas (25/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARBOSA DA CRUZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

HENRIQUE TEIXEIRA DE PAULACPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DE GOIAS

PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO IBFC

Advogados

Autor:

EUGÊNIO SOARES BASTOS· OAB GO 27828

Último movimento: Certidão Expedida (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 11.920,00

Autor

ANDREIA ELVIRA CORREA COSTACPF

Reu

ALINE ROBERTA N CUNHACNPJ

Outros

EUGÊNIO SOARES BASTOS· OAB GO 27828· CPF 414.***.***-87

Último movimento: Juntada -> Petição (10/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/09/2008

Distribuição

04/09/2008

Valor

R$ 30.000,00

Autor

KELVIA AMANDA CANDIDA DE FREITASCPF

Reu

RIVAL CALCADOS LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO JHONATAN GONCALVES· OAB GO 35442

EUGÊNIO SOARES BASTOS· OAB GO 27828· CPF 414.***.***-87

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

12/03/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WANDERLEIA RIBEIRO DOS REIS LEANDROCPF

VALCIDO DA SILVA LEANDROCPF

Reu

LUIZ CARLOS DIONISIOCPF

TOCANTINS COMERCIO DE CALCADOS LTDACPF

ZENILDA DIONÍSIA DOS SANTOSCPF

TOCANTINS COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

SPC ASSOCIACAO COMERCIAL DE GOIANIACNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

EUGÊNIO SOARES BASTOS· OAB GO 27828

Reu:

ERICK BERNARDES ROCHA· OAB GO 39494

Reu:

THALLYTA RANYELLE DE FATIMA BORGES· OAB GO 37315

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

12/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEIA RIBEIRO DOS REIS LEANDROCPF

Reu

SPC ASSOCIACAO COMERCIAL DE GOIANIA

Advogados

Autor:

EUGÊNIO SOARES BASTOS· OAB GO 27828· CPF 414.***.***-87

Reu:

CAIO HENRIQUE TOLEDO MARTINS· OAB GO 31273· CPF 014.***.***-52

Reu:

ERICK BERNARDES ROCHA· OAB GO 39494· CPF 036.***.***-47

Reu:

BRUNA STHEFANY MACEDO SILVA· OAB GO 37414· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 0093346-74.2010.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, para providenciar o pagamento das cu... (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

CBC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Outros

EUGÊNIO SOARES BASTOS· OAB GO 27828· CPF 414.***.***-87

Último movimento: Processo Arquivado (30/06/2025)

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