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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.209,79

Autor

CIBS ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

EUILSON DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARTHA DE OLIVEIRA SATO· OAB PR 61054· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Juntada - Informações (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 15.503,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0023828-91.2024.8.27.2706/TO AUTOR: EUILSON DE ALMEIDA ADVOGADO(A): WEMERSON PEREIRA MELO (OAB MT029953) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) SENTENÇA Dispensado o relatório. Art. 38, da lei 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por EUILSON DE ALMEIDA, qualif... (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUILSON DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

WEMERSON PEREIRA MELO· OAB MT 29953· CPF 049.***.***-24

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 04873

Autor:

WEMERSON PEREIRA MELO· OAB MT 029953· CPF 049.***.***-24

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

WEMERSON PEREIRA MELO· OAB MT 29953· CPF 049.***.***-24

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 04873

Reu:

WEMERSON PEREIRA MELO· OAB MT 029953· CPF 049.***.***-24

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 85.107,60

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

UELINTON GARCIA DE FREITASCPF

Outros

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

RENATA MARTINS DA ROSA· OAB RS 037917· CPF 732.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 33.022,40

Autor

JUDINEI LUCAS DE MORAIS OSORIOCPF

Reu

MAURICIO SILVEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

UELINTON GARCIA DE FREITAS· OAB RS 127715· CPF 005.***.***-70

Autor:

RENATA MARTINS DA ROSA· OAB RS 037917· CPF 732.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 33.022,40

Autor

JUDINEI LUCAS DE MORAIS OSORIOCPF

Reu

MAURICIO SILVEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

UELINTON GARCIA DE FREITAS· OAB RS 127715· CPF 005.***.***-70

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV1 (19/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 20.930,00

Autor

CLAUDIA MEDINA SOARESCPF

Reu

ON-NUVEM GAMES, DIVERSOES E ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

UELINTON GARCIA DE FREITAS· OAB RS 127715· CPF 005.***.***-70

Autor:

RENATA MARTINS DA ROSA· OAB RS 037917· CPF 732.***.***-00

Reu:

MARCIO DOS SANTOS CARDOSO· OAB RS 062668· CPF 932.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 20.615,98

Autor

CLAUDIA MEDINA SOARESCPF

Reu

MUNDIAL COMERCIO ATACADISTA LTDACNPJ

FIDUCIA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

UELINTON GARCIA DE FREITAS· OAB RS 127715· CPF 005.***.***-70

Autor:

RENATA MARTINS DA ROSA· OAB RS 037917· CPF 732.***.***-00

Reu:

THALES LUCENA INACIO· OAB CE 021399· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53975582720258217000/TJRS (18/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 27.848,64

Autor

DANIELA IGNACIO GOMESCPF

Reu

SECRETARIO - MUNICIPIO DE RIO GRANDE - RIO GRANDE

Advogados

Autor:

UELINTON GARCIA DE FREITAS· OAB RS 127715· CPF 005.***.***-70

Autor:

RENATA MARTINS DA ROSA· OAB RS 037917· CPF 732.***.***-00

Autor:

ZINIOR CASTANHEIRA RAMOS· OAB RS 121303· CPF 022.***.***-18

Autor:

PEDRO VALADAO BARBOSA NETO· CPF 040.***.***-60

Reu:

FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA· OAB RS 055370· CPF 935.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 27.848,64

Autor

SECRETARIO - MUNICIPIO DE RIO GRANDE - RIO GRANDE

Reu

DANIELA IGNACIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA· OAB RS 055370· CPF 935.***.***-04

Reu:

UELINTON GARCIA DE FREITAS· OAB RS 127715· CPF 005.***.***-70

Reu:

RENATA MARTINS DA ROSA· OAB RS 037917· CPF 732.***.***-00

Reu:

ZINIOR CASTANHEIRA RAMOS· OAB RS 121303· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245969536 (Custas Finais ou Complementares) (12/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 27.660,52

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

OSMARINO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Reu:

UELINTON GARCIA DE FREITAS· OAB RS 127715· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256216753 (Custas Finais ou Complementares) (11/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 43.400,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 43.400,00

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 021449· CPF 375.***.***-87

Reu:

UELINTON GARCIA DE FREITAS· OAB RS 127715· CPF 005.***.***-70

Reu:

RENATA MARTINS DA ROSA· OAB RS 037917· CPF 732.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256101813 (Custas Finais ou Complementares) (10/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PAULO ROBERTO BALDEZ RODRIGUESCPF

JOSIANE MACEDO RODRIGUESCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Autor:

FELIPE CARVALHO MARCHAND· OAB RS 101466· CPF 004.***.***-23

Autor:

UELINTON GARCIA DE FREITAS· OAB RS 127715· CPF 005.***.***-70

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 028708· CPF 316.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA TAVARES TORRES· CPF 918.***.***-68

Reu:

FELIPE RODRIGUES LUCAS· OAB RS 089097· CPF 013.***.***-78

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

JOSIANE MACEDO RODRIGUESCPF

PAULO ROBERTO BALDEZ RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 028708· CPF 316.***.***-00

Reu:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Reu:

FELIPE CARVALHO MARCHAND· OAB RS 101466· CPF 004.***.***-23

Reu:

UELINTON GARCIA DE FREITAS· OAB RS 127715· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV2 (02/11/2024)

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