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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/12/2004

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 5.139,60

Autor

MURILO SUDRÉ MIRANDACPF

Reu

GIROBYKE DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA BICICLETAS LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO SOUSACPF

AZENATE EULALIA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Reu:

AMARANTO TEODORO MAIA· OAB TO 2242· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000014-91.2004.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO REQUERENTE: MURILO SUDRÉ MIRANDA ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 193 - 15/12/2025 - Expedição de Documento - protocolo Sisbajud (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2004

Distribuição

17/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO SUDRÉ MIRANDACPF

Reu

GIROBYKE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PARA BICICLETAS LTDA

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Reu:

AMARANTO TEODORO MAIA· OAB TO 2242· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (23/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2008

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 52.964,10

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO SOUSACPF

AZENATE EULALIA SOUZACPF

GIROBYKE DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA BICICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB TO 5630· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO· OAB TO 1242· CPF 211.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5002068-88.2008.8.27.2729/TO AUTOR: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB TO05630A) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, d... (26/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/02/2008

Distribuição

27/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 38.767,41

Autor

EULALIA SOUZA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA· OAB MA 4468· CPF 523.***.***-72

Autor:

FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR· OAB MA 20672· CPF 047.***.***-80

Autor:

ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS· OAB MA 9511· CPF 435.***.***-72

Reu:

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 19525· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 38.767,41

Autor

EULALIA SOUZA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA· OAB MA 4468· CPF 523.***.***-72

Autor:

FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR· OAB MA 20672· CPF 047.***.***-80

Autor:

ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS· OAB MA 9511· CPF 435.***.***-72

Reu:

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 19525· CPF 057.***.***-02

Reu:

SAMARA SANTOS NOLETO· OAB MA 12996· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EULALIA SOUZA BATISTACPF

FEDERACAO DOS TRABALHADORES NO ENSINO E NO SERV PUBLICO DO SUL DO MARANHAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSARIA SILVA RIBEIRO· OAB MA 12909· CPF 148.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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