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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adjudicação de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EULALIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROAN MARQUES DA SILVA· OAB PB 26081· CPF 097.***.***-02

Último movimento: Documento (Certidão) (31/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 10.124,02

Autor

EULALIO DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

EULALIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (28/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA SERGIPE SA

Reu

EULÁLIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA SERGIPE SA

Reu

EULÁLIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Definitivo (28/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EULÁLIO DOS SANTOS

Reu

ENERGISA SERGIPE SA

Advogados

Autor:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 20.407,42

Autor

EULALIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (18/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EULALIO DOS SANTOS

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Federal da 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º do CPC, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intimo as partes para que se manifestem nos presentes nos seguintes termos: Considerando que o presente feito se encontra suspenso em razão da decisão... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EULALIA INOCENCIA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REICYLA BRUNA OLIVEIRA· OAB MT 20623· CPF 032.***.***-12

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (23/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/05/2024)

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