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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE DA SILVA

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO - EMBASA

Advogados

Autor:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Reu:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

Reu:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DARCY HELKERCPF

Advogados

Reu:

ANDRE SEVERIANO CHARRA ESPINDOLA· OAB ES 27092· CPF 079.***.***-06

Outros

ANA LUISA MEURER RAMOS· OAB MG 136218· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de EUNICE DA SILVA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA· OAB MG 118195· CPF 087.***.***-01

Autor:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

Reu:

JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA· OAB MG 118195· CPF 087.***.***-01

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Definitivo (30/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

01/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA· OAB MG 118195· CPF 087.***.***-01

Autor:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

Reu:

JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA· OAB MG 118195· CPF 087.***.***-01

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 AUTOR: EUNICE DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do... (13/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Ordenação da Cidade / Plano DiretorReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/02/2012

Distribuição

08/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ADILIO DA SILVA FERREIRA

APARECIDA VITALINA ELEUTERIOCPF

BARBARA DA SILVA RUFINOCPF

CELIONE LUIZ DOS SANTOS

CLAUDIO SILVA DOS SANTOS

+ 34 outros

Advogados

Autor:

CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES· OAB MG 674

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Autor:

CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO· OAB MG 489· CPF 035.***.***-16

Autor:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· OAB MG 89353· CPF 046.***.***-03

Reu:

CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES· OAB MG 674

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Reu:

CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO· OAB MG 489· CPF 035.***.***-16

Reu:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· OAB MG 89353· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ADEGVAN BORGES SILVACPF

CRISTIANO FARIAS GOMESCPF

DAVID BUENO DA SILVACPF

EDVAN ALVES TEIXEIRACPF

EUNICE DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEGVAN BORGES SILVACPF

CRISTIANO FARIAS GOMES

DAVID BUENO DA SILVA

EDVAN ALVES TEIXEIRA

EUNICE DA SILVA

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS PORTUARIOS NOS TERMINAIS PUBLICOS E PRIVADOS E RETROPORTO NOS ESTADOS DO PARA E AMAPA

DALTON BELTRAO RODRIGUES

Reu

EUNICE DA SILVA

EDISON PINHEIRO

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DIAS GERALDO· OAB PA 19677· CPF 863.***.***-82

Reu:

ANNA JULIA FALCAO BASTOS· OAB PA 22575· CPF 002.***.***-52

Reu:

SAMIA REGINA CARVALHO DO ESPIRITO SANTO BASTOS· OAB PA 14985· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE SILVACPF

EUNICE DA SILVA

EDISON PINHEIRO

EDISON RODRIGUES LIMACPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICOS PORTUARIOS NOS TERMINAIS PUBLICOS, PRIVATIVOS E RETROPORTO NOS ESTADOS DO PARA E AMAPACNPJ

SINDICATO DOS PORTUARIOS NOS TERMINAIS PUBLICOS E PRIVADOS E RETROPORTO NOS ESTADOS DO PARA E AMAPA

Advogados

Autor:

ANNA JULIA FALCAO BASTOS· OAB PA 22575

Reu:

JOAO VICTOR DIAS GERALDO· OAB PA 19677· CPF 863.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2013

Distribuição

23/12/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

EUNICE DA SILVA

Reu

REJANE DA SILVA GONCALO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 15.320,00

Autor

EUNICE DA SILVACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 10669· CPF 441.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE DA SILVA

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 10669· CPF 441.***.***-00

Reu:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 10669· CPF 441.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 105.000,00

Autor

CRISTIANA MARIA DE AMORIM SILVACPF

MAURICIO MANOEL DA SILVACPF

Reu

MANOEL SEVERINO DA SILVACPF

ANTONIO DA SILVACPF

IRENE MARIA DA SILVACPF

GENILDO SEVERINO DA SILVACPF

DOMICIANO DA SILVACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

CHARLES ROBSON ROCHA· OAB PE 31088· CPF 032.***.***-57

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 254788· CPF 297.***.***-90

Reu:

JOAO LUCCAS DA SILVA BRITTO· OAB SP 469332· CPF 343.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2025)

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