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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 7.609,51

Autor

ELENICE DOS SANTOS SILVACPF

ELISSANDRA DOS SANTOS SILVACPF

MOISES DOS SANTOS SILVA

DEUNICE DOS SANTOS SILVA

ELISSANDRA DOS SANTOS SILVA

+ 1 outros

Reu

FERNANDO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA· OAB BA 25684· CPF 698.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EUNICE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SANCLAIR DIAS DA COSTA· OAB RJ 197836· CPF 104.***.***-50

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Reu

EUNICE DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE DOS SANTOS SILVA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

LEONARDO SANCLAIR DIAS DA COSTA· OAB RJ 197836· CPF 104.***.***-50

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LEONARDO SANCLAIR DIAS DA COSTA· OAB RJ 197836· CPF 104.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE DOS SANTOS SILVA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

LEONARDO SANCLAIR DIAS DA COSTA· OAB RJ 197836· CPF 104.***.***-50

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LEONARDO SANCLAIR DIAS DA COSTA· OAB RJ 197836· CPF 104.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0864852-41.2024.8.19.0038. AUTOR: EUNICE DOS SANTOS SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão. NOVA IGUAÇU, 25 de abril de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Ato Ordina... (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 149675· CPF 159.***.***-10

Reu:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 149675· CPF 159.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006371-22.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eunice dos Santos Silva - Banco Santander (Brasil) S.A. - "Ciência às partes dos autos baixados do E. Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo de 05 dias, sem manifestação, serão arquivados e comunicada a extinção". - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), PABLO BATISTA RÊGO (OAB 38856/GO), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP) (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: EUNICE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Recorrente: parte autora. Sentença: procedente (concessão de benefício por incapacidade temporária - DIB em 31/3/2025 e DCB fixada em 14/8/2025). Objeto do recurso: concessão de benefício da seguridade social por incapacidade permanente. Do lar (segurada facultativa Baixa Renda) com 61 ano... (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOILSON SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO· OAB BA 35985· CPF 786.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DA SILVA em 04/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBOCPF

JOILSON SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO· OAB BA 35985· CPF 786.***.***-20

Reu:

ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO· OAB BA 35985· CPF 786.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro de ProcedimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2009

Distribuição

29/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO SANTANA PORCINOCPF

DOMINGOS GIL DA SILVA

MARIA EUNICE DOS SANTOS SILVA

Reu

ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHOCPF

MANOEL JAMIL BRASILEIRO SALES

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SANTANA PORCINO· OAB BA 20235· CPF 933.***.***-91

Autor:

ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHO· OAB BA 5823· CPF 094.***.***-91

Autor:

MARCELO JATOBA MAIA· OAB BA 14460· CPF 281.***.***-00

Reu:

ALEX SANDRO SANTANA PORCINO· OAB BA 20235· CPF 933.***.***-91

Reu:

ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHO· OAB BA 5823· CPF 094.***.***-91

Reu:

MARCELO JATOBA MAIA· OAB BA 14460· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIA ALICE DOS SANTOS MIRANDACPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA EUNICE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO CARDOSO JUNIOR· OAB SE 8996· CPF 031.***.***-32

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

MÁRCIO RAFAEL OLIVEIRA GAMA· OAB PE 39860· CPF 027.***.***-81

Último movimento: Trânsito em julgado (05/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

JOSE RENATO CARDOSO JUNIOR· OAB SE 8996· CPF 031.***.***-32

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

MÁRCIO RAFAEL OLIVEIRA GAMA· OAB PE 39860· CPF 027.***.***-81

Reu:

JOSE RENATO CARDOSO JUNIOR· OAB SE 8996· CPF 031.***.***-32

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

MÁRCIO RAFAEL OLIVEIRA GAMA· OAB PE 39860· CPF 027.***.***-81

Último movimento: Definitivo (05/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE DOS SANTOS SILVA

Reu

MARIA EUNICE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ISADORA REGINA COSTA CORREIA· OAB PE 52222· CPF 102.***.***-97

Reu:

ISADORA REGINA COSTA CORREIA· OAB PE 52222· CPF 102.***.***-97

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE DOS SANTOS SILVA

Reu

MARIA EUNICE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ISADORA REGINA COSTA CORREIA· OAB PE 52222· CPF 102.***.***-97

Reu:

ISADORA REGINA COSTA CORREIA· OAB PE 52222· CPF 102.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA EUNICE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ISADORA REGINA COSTA CORREIA - PE52222 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0008550-16.2023.4.05.8305 REQUERENTE: MARIA EUNICE DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal Titular desta 32ªVF/SJPE: (a) ficam as partes intimadas da elaboração do(s) ofíci... (16/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE DOS SANTOS SILVA

Reu

MARIA EUNICE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ISADORA REGINA COSTA CORREIA· OAB PE 52222· CPF 102.***.***-97

Reu:

ISADORA REGINA COSTA CORREIA· OAB PE 52222· CPF 102.***.***-97

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