Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Erro MédicoImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

01/10/2010

Valor

R$ 694.099,23

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ

Reu

EUNICE RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VERENA MOREIRA DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 48654· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (09/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ

Reu

EUNICE RAMOS DA SILVA

Advogados

Reu:

VERENA MOREIRA DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 48654· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Por decisão judicial (09/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 20.024,68

Autor

EUNICE RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EUKLES JOSE CAMPOS· OAB SP 260127· CPF 307.***.***-27

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 20.024,68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EUNICE RAMOSCPF

Advogados

Reu:

EUKLES JOSE CAMPOS· OAB SP 260127· CPF 307.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE RAMOS DA SILVA

Reu

EUNICE RAMOS

Advogados

Autor:

EUKLES JOSE CAMPOS· OAB SP 260127· CPF 307.***.***-27

Reu:

EUKLES JOSE CAMPOS· OAB SP 260127· CPF 307.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE RAMOS DA SILVA

Reu

EUNICE RAMOS

Advogados

Autor:

EUKLES JOSE CAMPOS· OAB SP 260127· CPF 307.***.***-27

Reu:

EUKLES JOSE CAMPOS· OAB SP 260127· CPF 307.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EUNICE RAMOS DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EUKLES JOSE CAMPOS - SP260127 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Petição Id. 461240573: acolho, em parte, o requerimento da parte autora. A sentença concedeu o benefício de aposentadoria por idade urbana e fixou o valor das parcelas atrasadas, devidas entre a DIB (07/07/2021) e a DIP, fixada em 01/12/2022, de acordo com o cálculo homologado. Porém, o benefíc... (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO JOSE RIBEIROCPF

MARIA EUNICE RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO BEZERRA DE CASTRO· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal