Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 2.717,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004117-59.2022.8.27.2710/TO RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS REQUERENTE: MARIA EUNICE RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 05/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 2.717,42

Autor

MARIA EUNICE RODRIGUES ALVESCPF

MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR· OAB TO 5387· CPF 062.***.***-00

Autor:

ADEMAR DE SOUSA PARENTE· OAB TO 6511· CPF 281.***.***-53

Autor:

AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS· OAB TO 11659· CPF 608.***.***-77

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE RODRIGUES ALVES

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004117-59.2022.8.27.2710/TO REQUERENTE: MARIA EUNICE RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública promovido por MARIA EUNICE RODRIGUES ALVES em face do MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, objetivando o recebimento de diferenças relativas... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE RODRIGUES ALVES

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES ALVES MACEDOCPF

Outros

EUNICE RODRIGUES ALVES MACEDO· OAB RJ 73486

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal