Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

16/08/2001

Distribuição

16/08/2001

Valor

R$ 7.000,00

Autor

LEDA CARVALHO SANTOSCPF

DILCE FERREIRA DE VASCONCELLOS DIASCPF

MIRALVA MAGALHAES FRANCACPF

GUDRUN ADDA DO REGO MONTEIRO

MARIA JOSE BARRETOCPF

+ 17 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR· OAB BA 5156· CPF 061.***.***-34

Autor:

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20103· CPF 812.***.***-20

Autor:

SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES· OAB BA 48208· CPF 050.***.***-62

Autor:

FELIPPE FERNANDES VIEIRA· OAB BA 39157

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

FABIO KORENBLUM· OAB PR 68743· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2001

Distribuição

16/08/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

20/01/2006

Distribuição

20/01/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZAILDES CHAGAS FRAGA

ESPOLIO DE LUIZ ALVES FRAGA

Reu

SELMO CAVALCANTE GARRIDOCPF

ESPOLIO DE ISABEL SENA

CLELIA CAVALCANTE GARRIDO

Advogados

Autor:

JUSSIRA TEIXEIRA TIBURCIO· OAB BA 11610

Autor:

LIGIA GOMES DE MATOS· OAB BA 12409· CPF 478.***.***-87

Reu:

DANIEL GOMES BRITO· OAB BA 12189· CPF 212.***.***-91

Reu:

MARCOS AURELIO AMORIM COSTA· OAB BA 8344· CPF 268.***.***-04

Reu:

MARINALVA PEREIRA DE LIMA· OAB BA 25772· CPF 492.***.***-20

Reu:

CLEIDSON JORGE CORREIA PINO COSTA· OAB BA 55596· CPF 045.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de Zaildes Chagas Fraga em 11/11/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

04/06/1999

Distribuição

04/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE SANTOS ANDRADECPF

ALMIR DOS SANTOS ANDRADECPF

AILTON DOS SANTOS ANDRADECPF

MARIA LUCIA DOS SANTOS ANDRADECPF

REINALDO DOS SANTOS ANDRADECPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE VALMIR DOS SANTOS ANDRADE

Advogados

Autor:

MILTON OLIVEIRA· OAB BA 15169· CPF 036.***.***-00

Autor:

LEONES ALMEIDA GOMES· OAB BA 8044· CPF 066.***.***-15

Autor:

ROSKILDE SANTANA DA SILVA· OAB BA 7166· CPF 071.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho em 25/05/2026. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 240.285,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 240.285,00

Autor

EUNICE SANTOS DE ANDRADECPF

TERRA VERDE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

EUROVIA VEICULOS S/ACPF

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA· OAB BA 32811· CPF 021.***.***-12

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB BA 37476· CPF 033.***.***-27

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

EUNICE SANTOS DE ANDRADECPF

TERRA VERDE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

EUROVIA VEICULOS S/ACPF

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA· OAB BA 32811· CPF 021.***.***-12

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB BA 37476· CPF 033.***.***-27

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245

Último movimento: Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal