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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 159.847,64

Autor

EUNICE SILVA SANTOS

EUNICE SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES· OAB MA 5137· CPF 225.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2026 (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

IONE SIMIOLI DA SILVA

IARA SANTIAGO DE MELLO

MASSAKO HIYANE

MARLENE SANT'ANA DOS SANTOS

MARIA RITA BARCELOS GIRALDELLI

+ 201 outros

Reu

JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA

GISELLE MARQUES DE CARVALHO FONTOURA

FETEMS FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/1999

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 867.186,20

Autor

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTOCPF

HENIA DE FREITAS FERRAZCPF

CONSUELO MARIA BLANCO AGUIARCPF

CLAIR DE SOUZA SANT'ANA DA COSTACPF

CLENICE DE ALBUQUERQUE SILVACPF

+ 201 outros

Reu

JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA

GISELLE MARQUES DE CARVALHO FONTOURA

FETEMS FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

KÊNIA PAULA GOMES DO PRADO FONTOURA· OAB MS 11789· CPF 697.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

GISELLE MARQUES DE ARAUJO· OAB MS 4966· CPF 391.***.***-00

Reu:

RONALDO DE SOUZA FRANCO· OAB MS 11637· CPF 322.***.***-34

Reu:

LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 10113· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

INCONSISTENTERecurso Especial

Ajuizamento

15/02/2008

Distribuição

10/08/2005

Valor

R$ 49.500,00

Autor

JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA

GISELLE MARQUES DE CARVALHO

Reu

ADELICE MARIA PINTO

JANDIRA DE MEDEIROS CAVALCANTE

JANETE GONCALVES DE PAULA

JERUSA MACHADO SANTOS

JOSE FERREIRA BARBOSA

+ 201 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Expedição de Ofício. (19/10/2016)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 49.000,00

Autor

ELI SILVA SANTOSCPF

LAIS MARTINS SANTOS

ELLEN MATTINS SANTOS

EUNICE SILVA DOS SANTOS

SAMUEL SILVA SANTOS

+ 4 outros

Reu

RAYMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARILVAN JOSE DE SOUZA· OAB SP 198688· CPF 529.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BEATRIZ MARIA ALMEIDA DE SOUZA DANTASCPF

PATRICIA ALMEIDA DE SOUZACPF

ANGELA MARIA DE ALMEIDA VIEIRACPF

Reu

EUNICE SILVA SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GEORGE COSTA DE ALMEIDA· OAB RJ 112388· CPF 079.***.***-60

Autor:

FERNANDO ALBUQUERQUE VIEIRA· OAB RJ 123994· CPF 083.***.***-45

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

GEORGE COSTA DE ALMEIDA· OAB RJ 112388· CPF 079.***.***-60

Reu:

FERNANDO ALBUQUERQUE VIEIRA· OAB RJ 123994· CPF 083.***.***-45

Outros

PATRÍCIA MARTINS DOS SANTOS MÁXIMO BARCELLOS· OAB RJ 104268· CPF 031.***.***-18

CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA· OAB RJ 142635· CPF 037.***.***-97

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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