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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOANA DARC PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SRIA QI 31 LOTE 07CNPJ

EUNICE SAMPAIOCPF

JORIVAL ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOANA DARC PEREIRA DA SILVA· OAB DF 4659· CPF 066.***.***-68

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DARC PEREIRA DA SILVACPF

Reu

EUNICE SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JOANA DARC PEREIRA DA SILVA· OAB DF 4659· CPF 066.***.***-68

Autor:

DINAVANI DIAS VIEIRA· OAB DF 45986· CPF 999.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DARC PEREIRA DA SILVACPF

Reu

EUNICE SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JOANA DARC PEREIRA DA SILVA· OAB DF 4659· CPF 066.***.***-68

Autor:

DINAVANI DIAS VIEIRA

Autor:

ANTONIO ILAURO DE SOUZA· OAB DF 15282· CPF 276.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

29/01/2009

Valor

R$ 18.258,28

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

MOAB VENANCIO SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

MARCELA MAIRENA SERRETIELLO BUENO· OAB SP 239801· CPF 219.***.***-98

Reu:

ANDRE MAIRENA SERRETIELLO· OAB SP 220853· CPF 292.***.***-65

Último movimento: Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta) (26/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

29/01/2009

Valor

R$ 18.258,28

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

MOAB VENANCIO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI· OAB SP 112270· CPF 058.***.***-23

Autor:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE· CPF 055.***.***-00

Reu:

MARCELA MAIRENA SERRETIELLO BUENO· OAB SP 239801· CPF 219.***.***-98

Reu:

ANDRE MAIRENA SERRETIELLO· OAB SP 220853· CPF 292.***.***-65

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (09/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

MOAB VENANCIO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

MARCELA MAIRENA SERRETIELLO BUENO· OAB SP 239801· CPF 219.***.***-98

Autor:

ANDRE MAIRENA SERRETIELLO· OAB SP 220853· CPF 292.***.***-65

Autor:

ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI· OAB SP 112270· CPF 058.***.***-23

Reu:

MARCELA MAIRENA SERRETIELLO BUENO· OAB SP 239801· CPF 219.***.***-98

Reu:

ANDRE MAIRENA SERRETIELLO· OAB SP 220853· CPF 292.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE - SC33281-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270-A RECORRIDO: MOAB VENANCIO SAMPAIO ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MARCELA MAIRENA SERRETIELLO BUENO - SP239801 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ANDRE MAIRENA SERRETIELLO - SP220853 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo... (16/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

27/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

MOAB VENANCIO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

MARCELA MAIRENA SERRETIELLO BUENO· OAB SP 239801· CPF 219.***.***-98

Autor:

ANDRE MAIRENA SERRETIELLO· OAB SP 220853· CPF 292.***.***-65

Autor:

ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI· OAB SP 112270· CPF 058.***.***-23

Reu:

MARCELA MAIRENA SERRETIELLO BUENO· OAB SP 239801· CPF 219.***.***-98

Reu:

ANDRE MAIRENA SERRETIELLO· OAB SP 220853· CPF 292.***.***-65

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (09/02/2026)

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