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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 17.257,74

Autor

MANOEL CAMPOS DA COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO DA COSTA· OAB PA 28240· CPF 526.***.***-04

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.487,33

Autor

MANOEL CAMPOS DA COSTA NETOCPF

Outros

MARCELO ARAUJO DA COSTA· OAB PA 28240· CPF 526.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 17.257,74

Autor

MANOEL CAMPOS DA COSTA NETOCPF

Outros

MARCELO ARAUJO DA COSTA· OAB PA 28240· CPF 526.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIA DROGASIL S/ACPF

Reu

MANOEL CAMPOS DA COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Autor:

MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA· OAB PA 14633· CPF 515.***.***-91

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Reu:

MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA· OAB PA 14633· CPF 515.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAPCNPJ

Reu

DOMINGOS DA COSTA CAMPOS NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIO BODNAR· OAB MT 3526· CPF 584.***.***-00

Autor:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Reu:

MARIO BODNAR· OAB MT 3526· CPF 584.***.***-00

Reu:

JOANA CAMILA DE PAULA· OAB MT 14504· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Documento (13/06/2025)

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