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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO EURICO DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

MOISES VANDERSON DE PAULA· OAB SP 360389· CPF 227.***.***-12

Último movimento: Definitivo (27/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO EURICO DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

MOISES VANDERSON DE PAULA· OAB SP 360389· CPF 227.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIO EURICO DOMINGOS Advogado do(a) AUTOR: MOISES VANDERSON DE PAULA - SP360389 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria FRAN-JEF-SEJF Nº 54 deste Juízo, datada de 09 de agosto de 2021, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de INTIMAR as p... (10/03/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/1986

Distribuição

12/03/1986

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA COELI CAVALCANTE DA SILVACPF

EURICO LOPES NOGUEIRACPF

DIRCE MACHADO CAPISTRANOCPF

ARTHUR MARTINS SAMPAIOCPF

ZELIA ESTEVES PINTO ALVESCPF

+ 55 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 014215· CPF 975.***.***-06

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ· OAB ES 024226· CPF 117.***.***-60

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 948, 949, 950, 951, 952, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 990, 991 e 992 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

14/10/2010

Valor

R$ 466.999,63

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 508 e 509 (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 466.999,63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RIJEL ALVES DE LIMACPF

DIRCE MACHADO CAPISTRANOCPF

TEREZINHA SUELI SA DE SOUZA GAIACPF

ARTHUR MARTINS SAMPAIOCPF

CELIA LIVRAMENTO LEITECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0739809-89.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 31 (01/07/2025)

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