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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 6.619,05

Autor

BAGGIO & BAGGIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE ELIZABETE PAVONI· OAB SC 041288· CPF 030.***.***-24

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (28/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2008

Distribuição

01/12/2008

Valor

R$ 29.347,23

Autor

PEDRO OMETTOCPF

Reu

EDUARDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR MARQUES· OAB MS 11748· CPF 860.***.***-91

Autor:

LUCAS FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MS 15222· CPF 015.***.***-95

Autor:

ADRIANA APARECIDA SCARPARI· OAB MS 20426· CPF 804.***.***-04

Autor:

EDNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MS 4880· CPF 001.***.***-77

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB MS 2

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2008

Distribuição

16/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OMETTO

Advogados

Autor:

ADRIANA APARECIDA SCARPARI· OAB MS 20426· CPF 804.***.***-04

Autor:

EDNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MS 4880· CPF 001.***.***-77

Autor:

LUCAS FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MS 15222· CPF 015.***.***-95

Autor:

JÚLIO CÉSAR MARQUES· OAB MS 11748· CPF 860.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I. Fls.337/338. No caso, o termo de assentada homologado à fl. 41 reconheceu a divisão do imóvel em partes ideais iguais, ficando cada litigante titular de metade do imóvel, com obrigação recíproca de providenciar o desmembramento e a regularização registral de sua respectiva fração. A circunstância de o executado não ter promovido o desmembramento e a abertura de matrícula individual não afasta a existência de direito patrimonial certo e definido,... (16/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CELI ALBINO DE LIMACPF

ALBINO LUNARDICPF

IVAN CESAR GODOICPF

OSVALDO DIAS SALLESCPF

ELDISSON PEREIRA DA SILVACPF

+ 121 outros

Advogados

Autor:

JUAREZ BELLO DA SILVA· OAB PR 68051· CPF 037.***.***-05

Reu:

JUAREZ BELLO DA SILVA· OAB PR 68051· CPF 037.***.***-05

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ADãO POTSZYKCPF

AIRTON LUIZ DE ANDRADE

ALAIDE MARIA MALAQUIAS FREIRE DOS SANTOS

ALBINO LUNARDI

ALFREDO DA CUNHA VERGINELICPF

+ 99 outros

Advogados

Autor:

JUAREZ BELLO DA SILVA· OAB PR 68051· CPF 037.***.***-05

Reu:

JUAREZ BELLO DA SILVA· OAB PR 68051· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1393) MANDADO DEVOLVIDO (20/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (29/05/2026)

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