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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 1.291,21

Autor

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA

Reu

EURINETE APARECIDA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EURINETE APARECIDA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 73.580,44

Autor

EURINETE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 64.250,43

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

DILMA FRANCISCA DA NOBREGACPF

EMILIA MARIA DA SILVA ARAUJOCPF

DONALDO NASARIO SERRACPF

EDNA MARTINS ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

JONAS PABLO DE ARAUJO COSTA· OAB RN 16317· CPF 081.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/07/2025 23:59. (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EURINETE DOS SANTOS SILVACPF

DICINEIDE MATIAS RIBEIRO SILVACPF

LUIZ PEREGRINO DA COSTA NETOCPF

FRANCISCO CANINDE GOMESCPF

DIONE MARIA DE JESUS MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 05/08/2025. (05/08/2025)

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