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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIPEDES MOREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB TO 3407· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5 (17/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2009

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

EURIPEDES MOREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB TO 3407· CPF 165.***.***-35

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000529-04.2009.8.27.2713/TO RELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO AUTOR: EURIPEDES MOREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB TO03407A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 27/04/2026 - Trânsito em Julgado Evento 60 - 27/04/2026 - Julgamento Reformado (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 33.002,65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 33.002,65

Autor

MUNICIPIO DE RIO MARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

EURIPEDES MOREIRA BESSACPF

Advogados

Reu:

SAMUEL GONCALVES DOS REIS· OAB PA 23869· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 53.095,49

Autor

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Reu

EURIPEDES MOREIRA BESSACPF

Advogados

Reu:

SAMUEL GONCALVES DOS REIS· OAB PA 23869· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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