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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 45.017,75

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

Reu

EURIPEDES CANDIDO

WESLEY CUNEGUNDES DE SOUZA CANDIDOCPF

ERNANDES LEITE DE SIQUEIRACPF

EVANDO CORREIA SANTIAGOCPF

ELIAS DE OLIVEIRA CASTROCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (12/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDO CORREIA SANTIAGO

Reu

ELIAS DE OLIVEIRA CASTRO

ELIAS SERGIO DE ALMEIDA

ERNANDES LEITE DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Recebimento (12/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

R$ 23.175.028,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

16/02/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

DJAMI ARAUJO DE SOUZACPF

DOMINGOS DE ALMEIDA SANTIAGOCPF

DOMINGOS DE SOUSA CALDAS

DOMINGOS GOMES DE BRITO

DOMINGOS RODRIGUES VIEIRA

+ 45 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 2.279.031,00

Autor

AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDACNPJ

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

NASCENTES DO XINGU PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

ESPOLIO DE MARCERLINO ALVES FERREIRA

Reu

MARCERLINO ALVES FERREIRACPF

ESPOLIO DE MARCERLINO ALVES FERREIRA

EURIPEDES CANDIDO FERREIRACPF

NASCENTES DO XINGU PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MELLIZA MARQUES CIRONE· OAB MT 24971· CPF 396.***.***-31

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· CPF 121.***.***-95

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Reu:

EURIPEDES CANDIDO FERREIRA· CPF 424.***.***-04

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Reu:

MELLIZA MARQUES CIRONE· OAB MT 24971· CPF 396.***.***-31

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· CPF 121.***.***-95

Outros

MARCO ANTONIO DACORSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS PENTEADO em 11/02/2026 23:59 (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO MOURA MORAESCPF

Reu

EDUARDO DOS SANTOS PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/05/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO MOURA MORAESCPF

EURIPEDES CANDIDO FERREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE EDUARDO DOS SANTOS PENTEADO

EDUARDO DOS SANTOS PENTEADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2022)

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