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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVANIL GERALDA MAIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JURANDY RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 62048· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59. (02/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 23.929,03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Reu

EURIPEDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 84349

Autor:

LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI· OAB MG 79206

Autor:

MARINA GUIMARAES RIBEIRO· OAB MG 125505

Reu:

ALEXSANDRA MARIA DA SILVA COSTA NASCIMENTO

Reu:

FERNANDO DE PAULA CORTEZZI FILHO· OAB MG 146829

Reu:

DANIELSON SOUZA EMILIO· OAB MG 201467

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 37.766,33

Autor

EVANDRO DE MOURA FIGUEIRACPF

LEANDRO ARAUJO FILHOCPF

Reu

ROSELINA MACHADO GUIMARAESCPF

EURIPEDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 135616· CPF 065.***.***-10

Autor:

EVANDRO DE MOURA FIGUEIRA· OAB MG 103973· CPF 039.***.***-38

Reu:

ANA LAURA FERREIRA FIGUEIREDO· OAB MG 203424· CPF 117.***.***-33

Reu:

ROBERTO SANTANA PIOLI· OAB MG 29849· CPF 145.***.***-72

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO DE MOURA FIGUEIRACPF

LEANDRO ARAUJO FILHO

Reu

EURIPEDES DOS SANTOS

ROSELINA MACHADO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SANTANA PIOLI· OAB MG 29849· CPF 145.***.***-72

Autor:

DOUGLAS OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 135616· CPF 065.***.***-10

Autor:

ANA LAURA FERREIRA FIGUEIREDO· OAB MG 203424· CPF 117.***.***-33

Autor:

EVANDRO DE MOURA FIGUEIRA· OAB MG 103973· CPF 039.***.***-38

Reu:

ROBERTO SANTANA PIOLI· OAB MG 29849· CPF 145.***.***-72

Reu:

DOUGLAS OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 135616· CPF 065.***.***-10

Reu:

ANA LAURA FERREIRA FIGUEIREDO· OAB MG 203424· CPF 117.***.***-33

Reu:

EVANDRO DE MOURA FIGUEIRA· OAB MG 103973· CPF 039.***.***-38

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE AUGUSTO CRUZ & CIA LTDA - ME

Reu

EURIPEDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAYS MIRANDA PEREIRA· OAB PR 84101· CPF 082.***.***-66

Autor:

HUGO SANTORO BENELLI· OAB PR 42898· CPF 046.***.***-50

Reu:

THAYS MIRANDA PEREIRA· OAB PR 84101· CPF 082.***.***-66

Reu:

HUGO SANTORO BENELLI· OAB PR 42898· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIPEDES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN INDALECIO DE OLIVEIRA· OAB MG 209021· CPF 422.***.***-43

Reu:

WILLIAN INDALECIO DE OLIVEIRA· OAB MG 209021· CPF 422.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004324-46.2024.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: EURIPEDES DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO DE APOSENTADORIA RURAL A PAR... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIPEDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO DE URZEDO FILHO· OAB MG 147788· CPF 058.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0035154-63.2014.4.01.3803/MG AUTOR: EURIPEDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO DE URZEDO FILHO (OAB MG147788) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, por perda superveniente do interesse em agir, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários, nos termos da Lei 9.099/1995 (arts. 54 e 55) e Lei 10.259/2001 (art. 1º). Intimem-se. Sem r... (26/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

JOSE EURIPEDES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (11/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE EURIPEDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FABIANO LUIZ DE ALMEIDA· OAB MG 167858

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE EURIPEDES DOS SANTOSCPF

Outros

ARIADNE FERNANDA DE F. SOUSA RAMOS· OAB MG 281

LUCIANO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 182077· CPF 811.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EURIPEDES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ARIADNE FERNANDA DE F. SOUSA RAMOS· OAB MG 281

Autor:

LUCIANO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 182077· CPF 811.***.***-87

Reu:

ARIADNE FERNANDA DE F. SOUSA RAMOS· OAB MG 281

Reu:

LUCIANO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 182077· CPF 811.***.***-87

Último movimento: Definitivo (27/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EURIPEDES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ARIADNE FERNANDA DE F. SOUSA RAMOS· OAB MG 281

Autor:

LUCIANO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 182077· CPF 811.***.***-87

Reu:

ARIADNE FERNANDA DE F. SOUSA RAMOS· OAB MG 281

Reu:

LUCIANO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 182077· CPF 811.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 Recorrente(s) - JOSÉ EURÍPEDES DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - ELIBERIO JOAO DO NASCIMENTO; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Autos remetidos à comarca de origem, em 17/08/2023. transitado en julgado Adv - ARIADNE FERNANDA DE F. SOUSA RAMOS - (DP), LUCIANO DE OLIVEIRA FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do... (21/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EURíPEDES DOS SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO PASIAN CATOLINO· OAB MS 14826· CPF 349.***.***-51

Reu:

BRUNO AUGUSTO PASIAN CATOLINO· OAB MS 14826· CPF 349.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. Proceda-se à evolução da classe destes autos para "cumprimento de sentença contra a fazenda pública". 2. Intime-se a parte executada, por meio de seu procurador, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC. 3. Considerando o entendimento fixado pelo c. STJ no julgamento do tema repetitivo 1190, no sentido de que "Na ausência de impugnação à pretensão executória, não são devidos hon... (15/05/2026)

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