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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

IOLANDA RODRIGUES SILVACPF

NADIR RODRIGUES TOLEDOCPF

LUCI RODRIGUES DE SOUSA MORGADOCPF

DULCE RODRIGUES DA SILVACPF

GILDA RODRIGUES FERREIRACPF

+ 1 outros

Reu

EURIPEDES RODRIGUESCPF

Outros

DIEGO BOUCHARDET VALLE DE CARVALHO· OAB MG 124435· CPF 080.***.***-17

LUCIA HELENA DE OLIVEIRA· OAB MG 58567

ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 58564· CPF 834.***.***-04

NATALIA MARQUES DE MAGALHAES· OAB MG 146106· CPF 082.***.***-56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IOLANDA RODRIGUES SILVACPF

LUCI RODRIGUES DE SOUSA MORGADOCPF

NADIR RODRIGUES TOLEDOCPF

NEIDE RODRIGUESCPF

DULCE RODRIGUES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

EURIPEDES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 58564

Autor:

LUCIA HELENA DE OLIVEIRA

Reu:

NATALIA MARQUES DE MAGALHAES· OAB MG 146106

Reu:

DIEGO BOUCHARDET VALLE DE CARVALHO· OAB MG 124435

Último movimento: Transitado em Julgado (14/12/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 675.413,29

Autor

ADVANIR ALVES DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

EURIPEDES RODRIGUESCPF

SONIA APARECIDA VIEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EDIVAL VITO· OAB MT 19830· CPF 474.***.***-15

Autor:

NYLVAN JOSE DA SILVA· OAB MT 17805· CPF 030.***.***-19

Reu:

LUCAS PANIAGOA RODRIGUES· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (31/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVANIR ALVES DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

EURIPEDES RODRIGUES

SONIA APARECIDA VIEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

NYLVAN JOSE DA SILVA· OAB MT 17805· CPF 030.***.***-19

Autor:

EDIVAL VITO· OAB MT 19830· CPF 474.***.***-15

Autor:

LUCAS PANIAGOA RODRIGUES· OAB MT 32883· CPF 046.***.***-41

Reu:

NYLVAN JOSE DA SILVA· OAB MT 17805· CPF 030.***.***-19

Reu:

EDIVAL VITO· OAB MT 19830· CPF 474.***.***-15

Reu:

LUCAS PANIAGOA RODRIGUES· OAB MT 32883· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Documento (31/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 121.220,64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 121.220,64

Autor

EURIPEDES RODRIGUESCPF

JOAO FELIX DE OLIVEIRACPF

AGENOR LUIZ SODRE MASCARENHACPF

JOSE REZENDE SILVACPF

ELIZEU ALVES DE FRANCACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEYVER ALMEIDA DOS ANJOS· OAB MT 15310· CPF 022.***.***-96

Autor:

RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA· OAB MT 18562· CPF 025.***.***-17

Autor:

WELITON WAGNER GARCIA· OAB MT 12458· CPF 000.***.***-10

Autor:

MAURÍCIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES· OAB MT 11464· CPF 001.***.***-64

Autor:

GINA CLAUDIA AGUIAR· OAB MT 22380· CPF 631.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR LUIZ SODRE MASCARENHA

BENJAMIM MARQUES DE OLIVEIRA

ELIZEU ALVES DE FRANCA

EURIPEDES RODRIGUES

JOSE REZENDE SILVA

+ 2 outros

Reu

AGENOR LUIZ SODRE MASCARENHA

BENJAMIM MARQUES DE OLIVEIRA

ELIZEU ALVES DE FRANCA

EURIPEDES RODRIGUES

GIM OLIVEIRA AGUIARCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA· OAB MT 18562· CPF 025.***.***-17

Reu:

RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA· OAB MT 18562· CPF 025.***.***-17

Reu:

SILVANA PACHECO LEAL· OAB MT 3714· CPF 266.***.***-00

Reu:

ARAMITAN FARIA CASSIANO JORGE DE CARVALHO· OAB MT 18850· CPF 039.***.***-55

Reu:

GINA CLAUDIA AGUIAR· OAB MT 22380· CPF 631.***.***-72

Reu:

DEYVER ALMEIDA DOS ANJOS· OAB MT 15310· CPF 022.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (16/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR LUIZ SODRE MASCARENHA

BENJAMIM MARQUES DE OLIVEIRA

ELIZEU ALVES DE FRANCA

EURIPEDES RODRIGUES

JOSE REZENDE SILVA

+ 2 outros

Reu

AGENOR LUIZ SODRE MASCARENHA

BENJAMIM MARQUES DE OLIVEIRA

ELIZEU ALVES DE FRANCA

EURIPEDES RODRIGUES

GIM OLIVEIRA AGUIARCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA· OAB MT 18562· CPF 025.***.***-17

Reu:

RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA· OAB MT 18562· CPF 025.***.***-17

Reu:

SILVANA PACHECO LEAL· OAB MT 3714· CPF 266.***.***-00

Reu:

ARAMITAN FARIA CASSIANO JORGE DE CARVALHO· OAB MT 18850· CPF 039.***.***-55

Reu:

GINA CLAUDIA AGUIAR· OAB MT 22380· CPF 631.***.***-72

Reu:

DEYVER ALMEIDA DOS ANJOS· OAB MT 15310· CPF 022.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (01/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE MARCELO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 165.698,83

Autor

FABIANO ANTUNES GARCIACPF

ROSEANE FERREIRA MATIAS DA SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVA SOUZACPF

FABIO JUNIOR FERREIRA DA SILVACPF

ANA PATRICIA DA SILVA DA CONCEICAOCPF

+ 5 outros

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILA BALSANI CAVALCANTE· OAB MS 18297· CPF 032.***.***-38

Autor:

FABIANO ANTUNES GARCIA· OAB MS 15312· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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