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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0026064-89.2019.8.27.2706/TO AUTOR: TEMPER DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA TOLEDO DE MOURA (OAB GO060056) ADVOGADO(A): GABRIEL DE LIMA MORAES (OAB GO034396) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Ação Declaratória, Cumulada com Pedidos de Repetição de Indébito e Tutela de Urgência, ajuizada por TEMPER DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA. em face do ESTADO DO TOCANTINS. Conforme conteúdo do evento 42, houve o julgamento l... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

TEMPER DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE LIMA MORAES· OAB GO 34396· CPF 016.***.***-77

Autor:

GABRIELA TOLEDO DE MOURA· OAB GO 60056· CPF 423.***.***-64

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA (04/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 60.679,34

Autor

G S INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

Reu

PONTO COMERCIAL DO VIDRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DAVID DA COSTA LEITE· OAB PE 40224· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de EURO VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME em 03/09/2024 23:59. (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 30.209,31

Autor

G S INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

Reu

GRAVATA COMERCIO E SERVICOS E INDUSTRIA DE METAIS E VIDROS EIRELI - MECNPJ

MACIO JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DAVID DA COSTA LEITE· OAB PE 40224· CPF 054.***.***-48

Reu:

JOSE GUEDES CORREA GONDIM NETO· OAB PE 19189· CPF 020.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de EURO VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME em 24/10/2024 23:59. (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 149.831,63

Autor

G S INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

Reu

RD CONSTRUTORA LTDACNPJ

DOUGLAS DE OLIVEIRA BRITOCPF

RAPHAEL DIAS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DAVID DA COSTA LEITE· OAB PE 40224· CPF 054.***.***-48

Reu:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EURO VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LEONARDO DAVID DA COSTA LEITE· OAB PE 40224· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Mero expediente (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 176.182,53

Autor

G S INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

Reu

MIRLLA THAYNARA VILAROUCA DUARTECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DAVID DA COSTA LEITE· OAB PE 40224· CPF 054.***.***-48

Reu:

ANTONIO RODRIGUES FELISMINO FILHO· OAB CE 29816· CPF 024.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 176.182,53

Autor

G S INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

Reu

MIRLLA THAYNARA VILAROUCA DUARTECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DAVID DA COSTA LEITE· OAB PE 40224· CPF 054.***.***-48

Reu:

ANTONIO RODRIGUES FELISMINO FILHO· OAB CE 29816· CPF 024.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 17.752,45

Autor

G S INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

OI SA

Advogados

Autor:

LEONARDO DAVID DA COSTA LEITE· OAB PE 40224· CPF 054.***.***-48

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

G S INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Autor:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

LEONARDO DAVID DA COSTA LEITE· OAB PE 40224· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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