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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREA EUSTAQUIO DE OLIVEIRACPF

BRUNO EUSTAQUIO ARANTESCPF

DANIELA EUSTAQUIO PINHEIROCPF

ELIANE AMARAL NUNAN EUSTAQUIOCPF

FERNANDO HUGO EUSTAQUIO PINHEIROCPF

+ 4 outros

Reu

NAO HA

YVETTE AMARAL NUNAN EUSTAQUIOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 16587· CPF 818.***.***-00

Autor:

MAIRA RESENDE TOMAZ DA SILVA· OAB DF 48055· CPF 001.***.***-07

Autor:

VIVIANE BARBOSA DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 25927· CPF 003.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 10.206,00

Autor

SIMONE JERONIMO LEITAO XAVIER

REGINALDO LOURENCO XAVIER CAMPELO

DANIELA EUSTAQUIO PINHEIROCPF

Reu

LUIZ FELIPE MOREIRA EUSTAQUIOCPF

NELSON AMARAL NUNAN EUSTAQUIOCPF

ELIANE AMARAL NUNAN EUSTAQUIO (HERDEIRA DOS ESPOLIOS DE NELSON E DE YVETTE)CPF

BRUNO EUSTAQUIO ARANTESCPF

IRANY NUNAN EUSTAQIO PINHEIRO (HERDEIRA DE YVETTE)CPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GREGORY HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB GO 57846

Último movimento: Juntada de Documento (11/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE JERôNIMO LEITãO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

GREGORY HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 57846· CPF 049.***.***-22

Autor:

VICTORIA NASCIMENTO MENDONÃÂA DOS REIS· OAB GO 57846

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE JERôNIMO LEITãO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

GREGORY HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 57846· CPF 049.***.***-22

Autor:

VICTORIA NASCIMENTO MENDONÃÂA DOS REIS· OAB GO 57846

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA FELISMINA SILVA CARVALHOCPF

Reu

NELSON FERNANDES EUSTAQUIOCPF

ESPOLIO DE YVETE AMARAL NUNAN EUSTAQUIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE SOUSA E SILVA· OAB GO 11910

Último movimento: Suspensão (31/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FELISMINA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE SOUSA E SILVA· OAB GO 11910· CPF 287.***.***-06

Outros

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 16587· CPF 818.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Planaltina - Escrivania da 2ª Vara Cível CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: §4º do Artigo 203 do CPC e Provimentos nºs. 05/2010 e 026/2018 da CGJ-GO e artigo 130 da Normas Cartorais-TJ-GO Processo: 0389116-05.2012.8.09.0128 Certifico e dou fé, que decorreu o prazo legal sem que o autor impulsionasse o feito. Destarte, intime-se a parte au... (30/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 62.163,23

Autor

ANTONIO FRANCISCO VIEIRA PIRES

Reu

ESPOLIO DE YVETE AMARAL NUNAN EUSTAQUIOCPF

NELSON FERNANDES EUSTAQUIOCPF

BRUNO EUSTAQUIO ARANTESCPF

FERNANDO HUGO EUSTAQUIO PINHEIROCPF

LUIZ FELIPE MOREIRA EUSTAQUIO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DOUGLAS MOREIRA CARVALHO· OAB GO 55632

Reu:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB GO 16587

Reu:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB GO 13154

Último movimento: Mandado Não Cumprido (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO VIEIRA PIRESCPF

Reu

NELSON AMARAL NUNAN EUSTAQUIOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DOUGLAS MOREIRA CARVALHO· OAB GO 55632

Autor:

FLÁVIO RODRIGUES GODINHO· OAB GO 16587

Reu:

FELIPE DOUGLAS MOREIRA CARVALHO· OAB GO 55632

Reu:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

Reu:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 16587· CPF 818.***.***-00

Reu:

FLÁVIO RODRIGUES GODINHO· OAB GO 16587

Último movimento: Petição (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 87.422,04

Autor

RODRIGO DA SILVA BISPO

Reu

NELSON AMARAL NUNAN EUSTAQUIOCPF

ELIANE AMARAL NUNAN EUSTAQUIO (HERDEIRA DOS ESPOLIOS DE NELSON E DE YVETTE)CPF

IRANY NUNAN EUSTAQIO PINHEIRO (HERDEIRA DE YVETTE)CPF

FERNANDO HUGO SANTOS PINHEIROCPF

OLINTHO TAVARES REBELCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA BISPO· OAB GO 72909

Reu:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO

Último movimento: Autos Conclusos (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 106.852,20

Autor

DOMINGOS MARTINS DA CUNHACPF

Reu

FERNANDO HUGO SANTOS PINHEIROCPF

ESPOLIO DE YVETE AMARAL NUNAN EUSTAQUIOCPF

IRANY NUNAN EUSTAQIO PINHEIRO (HERDEIRA DE YVETTE)CPF

ANDREIA EUSTAQUIO DE OLIVEIRA

DANIELA EUSTAQUIO PINHEIRO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA· OAB GO 48116

Reu:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB GO 16587

Reu:

EVERSON RICARDO ARRAES MENDES

Último movimento: Juntada -> Petição (27/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS MARTINS DA CUNHA

Reu

DANIELA EUSTAQUIO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA· OAB DF 48116· CPF 013.***.***-41

Autor:

FLÁVIO RODRIGUES GODINHO· OAB GO 16587

Autor:

FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA· OAB GO 48116· CPF 019.***.***-88

Reu:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 16587· CPF 818.***.***-00

Reu:

FLÁVIO RODRIGUES GODINHO· OAB GO 16587

Reu:

FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA· OAB GO 48116· CPF 019.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Planaltina 1ª Vara Cível, de Família, de Sucessões e da Infância e Juventude Gabinete da Juíza Bruna de Oliveira Farias [email protected] D E C I S Ã O Processo n.º 5061162-59.2018.8.09.0128 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: Domingos Ma... (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EUSTAQUIO PINHEIROCPF

Reu

Em segredo de justiça

ALEXANDRE PINTO COELHO KEUFFER MENDONCACPF

VERONICA ABREU LEITECPF

Advogados

Autor:

AQUILES ESTANISLAU VIANA· OAB MG 188912

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento sem CausaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Rural (Art. 48/51)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rural (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

Ver detalhes

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUSTAQUIO PINHEIRO

Advogados

Autor:

JUCELIA MARIA DA SILVA MENDONCA· OAB MG 164421· CPF 004.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1001394-78.2022.4.06.3806/MG IMPETRANTE: JOSE EUSTAQUIO PINHEIRO ADVOGADO(A): JUCELIA MARIA DA SILVA MENDONCA (OAB MG164421) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), promovo o seguinte andamento ao feito: Abra-se... (30/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUSTAQUIO PINHEIRO

Advogados

Autor:

JUCELIA MARIA DA SILVA MENDONCA· OAB MG 164421· CPF 004.***.***-92

Ver detalhes

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