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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO LOPES

EUTIMIA SANTANA LOPESCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

HELEN KAROLINE ZAN SANTANA· OAB RO 9769· CPF 136.***.***-62

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HELEN KAROLINE ZAN SANTANA· OAB RO 9769· CPF 136.***.***-62

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

22/06/2007

Distribuição

22/06/2007

Valor

R$ 3.261.182,35

Autor

MARIA IVONETECPF

RAIMUNDO XAVIER PINTOCPF

JOSE SOUZA DO NASCIMENTOCPF

SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEFCNPJ

MARIA REGINA FONTINELLI MOURA COUTOCPF

+ 345 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Autor:

OLYMPIO MORAES JUNIOR· OAB RO 389· CPF 443.***.***-87

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (30/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 1.696,94

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EUTIMIA GOES PINHEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

EUTIMIA GOES PINHEIROCPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/03/2026)

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