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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/10/2018

Distribuição

21/10/2018

Valor

R$ 6.527,29

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

EUTON FABIO SILVESTRECPF

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2023. (29/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Controle Social e Conselhos de SaúdeSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 250.000,00

Autor

FRANCISCO SILVESTRE NETOCPF

EUDES FRANKLIN SILVESTRECPF

EUTON FABIO SILVESTRECPF

ELTON FLAVIO SILVESTRECPF

DALVANIRA PINHEIRO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

GLAUCIO KLEYTON ROCHA DE SOUZA· OAB RN 16558· CPF 057.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Controle Social e Conselhos de SaúdeSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

EUDEMBERG SILVESTRE DA SILVACPF

ELTON FLAVIO SILVESTRECPF

EUDES FRANKLIN SILVESTRECPF

DALVANIRA PINHEIRO DA SILVACPF

FRANCISCO SILVESTRE NETOCPF

+ 1 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO KLEYTON ROCHA DE SOUZA· OAB RN 16558· CPF 057.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (26/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENTE SEGURADORA SACNPJ

Reu

EUTON BERNARDO RUTZCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LUBIANCA· OAB RS 050820· CPF 903.***.***-91

Autor:

LEONARDO SANTANA DE ABREU· OAB RS 043188· CPF 732.***.***-15

Reu:

MARCOS ADRIANO BORBA· OAB SC 050688· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENTE SEGURADORA SACPF

Reu

EUTON BERNARDO RUTZCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTANA DE ABREU· OAB RS 043188· CPF 732.***.***-15

Autor:

MARCOS ADRIANO BORBA· OAB SC 050688· CPF 854.***.***-34

Autor:

VINICIUS LUBIANCA· OAB RS 050820· CPF 903.***.***-91

Reu:

LEONARDO SANTANA DE ABREU· OAB RS 043188· CPF 732.***.***-15

Reu:

MARCOS ADRIANO BORBA· OAB SC 050688· CPF 854.***.***-34

Reu:

VINICIUS LUBIANCA· OAB RS 050820· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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