Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ADAISE SILVA COELHO REISCPF

Reu

ANTONIO FERNANDO SILVA REISCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE GOMES CHAVES· OAB BA 35495· CPF 198.***.***-68

Autor:

EUVALDO SANTOS AZEVEDO FILHO· OAB BA 40076· CPF 233.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/08/2024 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 136.439,17

Autor

JOSEVALDO GOMES DA SILVACPF

Reu

NEIVANDA VERDEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EUVALDO SANTOS AZEVEDO FILHO· OAB BA 40076· CPF 233.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

SOLANGE SILVA SANTOSCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

SOLANGE SILVA SANTOSCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BOCACIO VIEIRA· OAB BA 38072· CPF 390.***.***-72

Autor:

EUVALDO SANTOS AZEVEDO FILHO· OAB BA 40076· CPF 233.***.***-34

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

RENATA PRATES OLIVEIRA· OAB BA 43927· CPF 022.***.***-36

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

ANA PAULA BOCACIO VIEIRA· OAB BA 38072· CPF 390.***.***-72

Reu:

EUVALDO SANTOS AZEVEDO FILHO· OAB BA 40076· CPF 233.***.***-34

Reu:

RENATA PRATES OLIVEIRA· OAB BA 43927· CPF 022.***.***-36

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/09/2025 23:59. (25/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 20.950,71

Autor

ROSELI SANTOS SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

EUVALDO SANTOS AZEVEDO FILHO· OAB BA 40076· CPF 233.***.***-34

Autor:

ANA PAULA BOCACIO VIEIRA· OAB BA 38072· CPF 390.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA BOCACIO VIEIRA em 16/07/2025 23:59. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 20.950,71

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

ROSELI SANTOS SOUZACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

EUVALDO SANTOS AZEVEDO FILHO· OAB BA 40076· CPF 233.***.***-34

Reu:

ANA PAULA BOCACIO VIEIRA· OAB BA 38072· CPF 390.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2025 (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAMAIANE MAGALHAES DA SILVACPF

Reu

LUISVANI CERQUEIRA DOS REISCPF

ASS DOS PROP DE KOMBI TAXI LOTACAO DA ILHA DE ITAPARICACNPJ

Advogados

Autor:

EUVALDO SANTOS AZEVEDO FILHO· OAB BA 40076· CPF 233.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RENIVALDO GOMES DA SILVA em 29/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 267.145,23

Autor

JOELSON RAFAEL ALVESCPF

NATHALIA DE OLIVEIRA CAMPOS E LIMACPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

CHROMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUVALDO SANTOS AZEVEDO FILHO· OAB BA 40076· CPF 233.***.***-34

Autor:

ANA PAULA BOCACIO VIEIRA· OAB BA 38072· CPF 390.***.***-72

Autor:

VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA· OAB BA 11042· CPF 168.***.***-72

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 24/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GERSON NASCIMENTO MACEDOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BOCACIO VIEIRA· OAB BA 38072· CPF 390.***.***-72

Autor:

EUVALDO SANTOS AZEVEDO FILHO· OAB BA 40076· CPF 233.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/11/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 35.059,00

Autor

ARILMA DA SILVA MATOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA BOCACIO VIEIRA· OAB BA 38072· CPF 390.***.***-72

Autor:

EUVALDO SANTOS AZEVEDO FILHO· OAB BA 40076· CPF 233.***.***-34

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 35.059,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACPF

Reu

ARILMA DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

FABRICIO ALVES MARIANO· OAB BA 36007· CPF 016.***.***-41

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

ANA PAULA BOCACIO VIEIRA· OAB BA 38072· CPF 390.***.***-72

Reu:

EUVALDO SANTOS AZEVEDO FILHO· OAB BA 40076· CPF 233.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDNAMERICA COELHOCPF

Reu

JAILSON NASCIMENTO CARDOSOCPF

JESSICA GEISE GONCALVES CARDOSOCPF

CLAUDIA CRISTINA GONCALVES CARDOSO

Advogados

Autor:

JOSENILDES GOMES DA SILVA· OAB BA 47541· CPF 508.***.***-49

Autor:

EUVALDO SANTOS AZEVEDO FILHO· OAB BA 40076· CPF 233.***.***-34

Reu:

WALDIR RODRIGUES ROMANO· OAB SP 78755· CPF 012.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de JOSENILDES GOMES DA SILVA em 28/05/2024 23:59. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 22.831,90

Autor

LOURIVAL EUSTAQUIO DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUVALDO SANTOS AZEVEDO FILHO· OAB BA 40076· CPF 233.***.***-34

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RENIVALDO GOMES DA SILVA em 30/07/2025 23:59. (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 22.831,90

Autor

LOURIVAL EUSTAQUIO DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUVALDO SANTOS AZEVEDO FILHO· OAB BA 40076· CPF 233.***.***-34

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2025 (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL EUSTAQUIO DE ARAUJOCPF

RENIVALDO GOMES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENIVALDO GOMES DA SILVA

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

EUVALDO SANTOS AZEVEDO FILHO· OAB BA 40076· CPF 233.***.***-34

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

EUVALDO SANTOS AZEVEDO FILHO· OAB BA 40076· CPF 233.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL EUSTAQUIO DE ARAUJOCPF

RENIVALDO GOMES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENIVALDO GOMES DA SILVA

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

EUVALDO SANTOS AZEVEDO FILHO· OAB BA 40076· CPF 233.***.***-34

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

EUVALDO SANTOS AZEVEDO FILHO· OAB BA 40076· CPF 233.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: LOURIVAL EUSTAQUIO DE ARAUJO Advogado(s): RENIVALDO GOMES DA SILVA registrado(a) civilmente como RENIVALDO GOMES DA SILVA (OAB:BA40076) RECORRIDO: BANCO C6 S.A. Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA... (22/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal