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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 42.576,64

Autor

EUZENI ALVES PINHEIROCPF

Reu

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO· OAB ES 24155· CPF 131.***.***-55

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 12.410,80

Autor

EUZENI ALVES PINHEIROCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO· OAB ES 24155· CPF 131.***.***-55

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BMG S. A. APELADA: EUZENI ALVES PINHEIRO. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DESPACHO A delimitação da controvérsia no Tema 1414 realizada pelo colendo Superior Tribunal de Justiça consiste em “I) Definir parâmetros objetivos para a aferição da validade e eventual caráter abusivo dos contratos de cartão de crédito consignado, considerando: (i) o dever de prestar informações suficientes, claras e adequadas a... (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 12.410,80

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

EUZENI ALVES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO· OAB ES 24155· CPF 131.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 14.143,72

Autor

EUZENI DA SILVA ALVESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

EVA CONDACK DIAS PEREIRA DA SILVA· OAB RO 2273· CPF 498.***.***-20

Autor:

ELIANE APARECIDA DE BARROS· OAB RO 2064· CPF 469.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EVA CONDACK DIAS PEREIRA DA SILVA em 27/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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