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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ORAILTON ALMEIDA DE SOUSACPF

Reu

EUZIMAR PEREIRA RAMOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EUZIMAR PEREIRA RAMOS - CPF: 851.823.383-68 (REU) (04/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ROQUE ANTONIO SILVA DOS SANTOSCPF

NILTON CESAR DOS REIS SANTANACPF

MARIA FABIANA DOS SANTOSCPF

MARCOS AURELIO VENANCIO LINSCPF

JOSINALDO JOSE DE SOUZACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Autor:

FLAVIA DA SILVA NUNES· OAB BA 28975· CPF 827.***.***-72

Autor:

HANS HENRIQUE SANTOS DE SANTANA· OAB BA 62004· CPF 072.***.***-63

Autor:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Outros

ALQUEIA SANHA· OAB BA 54711

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

WILIAM SILVA SOUZA· OAB BA 36539· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RENIVALDO LIMA GOMES em 09/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

AGNALDO ROCHA VIANACPF

ALBERTO DA SILVA ESTEVAMCPF

CICERO FERREIRA GUEDESCPF

CHARLES ANTONIO BEZERRA DE SACPF

+ 10 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

AGNALDO ROCHA VIANACPF

ALBERTO DA SILVA ESTEVAMCPF

CICERO FERREIRA GUEDESCPF

CHARLES ANTONIO BEZERRA DE SACPF

EUZIMAR OLIVEIRA RODRIGUESCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59. (23/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EUZIMAR OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 62.700,00

Autor

EUZIMAR OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de EUZIMAR OLIVEIRA RODRIGUES em 11/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 62.700,00

Autor

EUZIMAR OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/09/2021 (08/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 24.005,04

Autor

EUZIMAR OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 21/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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