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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 89.620,45

Autor

ANTONIO BELARMINO SILVACPF

ANTONIA REGINA VALADARES CHAVESCPF

MARIA APARECIDA SOUZA DOS SANTOSCPF

EVA DOS SANTOS SOARESCPF

MARIA CONCEICAO CARNEIROCPF

Outros

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0816532-82.2024.8.14.0301 (21/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 18.634,91

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

EVA DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RENATA DANIELA DOS SANTOS NOIACPF

Reu

ESPOLIO DE EVA SOARES DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE ANTONIA ANTUNES AROUCA

Outros

CÉLIA MARIA DE SANT ANNA· OAB SP 014227

RENATA DANIELA DOS SANTOS NOIA· OAB SP 250339· CPF 297.***.***-03

VALDIR MARTINS· OAB SP 124815· CPF 093.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2679348/SP (2024/0235412-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: RENATA DANIELA DOS SANTOS NOIA ADVOGADOS: VALDIR MARTINS - SP124815 RENATA DANIELA DOS SANTOS NOIA - SP250339 AGRAVADO: E S A REPRESENTADO POR: E S DOS S AGRAVADO: ANTONIA ANTUNES AROUCA AGRAVADO: DIRCEU PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: CÉLIA MARIA DE SANT ANNA - SP014227 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DANIELA DOS SANTOS NOIACPF

Reu

ANTONIA ANTUNES AROUCACPF

DIRCEU PEREIRA DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 521874/2026 (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DANIELA DOS SANTOS NOIACPF

Reu

EVA SOARES DOS SANTOS

DIRCEU PEREIRA DA SILVACPF

EDGARD SILVA ABREUCPF

ANTONIA ANTUNES AROUCA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RENATA DANIELA DOS SANTOS NOIACPF

Reu

EDGARD SILVA ABREUCPF

ANTONIA ANTUNES AROUCA

EVA SOARES DOS SANTOS

DIRCEU PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDIR MARTINS· CPF 093.***.***-06

Autor:

RENATA DANIELA DOS SANTOS NOIA· CPF 297.***.***-03

Reu:

CELIA MARIA DE SANT ANNA· CPF 036.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (27/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 2.018,14

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA SOARES DOS SANTOS

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

R$ 4.783,65

Autor

M R M COMERCIO DE MOVEIS - MECNPJ

Reu

EVA SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB MS 22647· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (01/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB TO 11642· CPF 055.***.***-56

Autor:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB TO 011642· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0014405-04.2025.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO AUTOR: EVA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB TO011642A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 19/06/2026 - Juntada Informações (22/06/2026)

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