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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2008

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 57.912,63

Autor

MARGARIDA HILLGEMANNCPF

LIANA BEATRIZ REIS DE SOUZACPF

SONIA MARIA ORTIZ CRUZCPF

SHEILLA DE ALMEIDA FELDMANCPF

LAIS DE TOLEDO CASTROCPF

+ 7 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN· OAB RS 039567· CPF 714.***.***-04

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Autor:

SEBASTIAO FICH DA ROSA· OAB RS 039680· CPF 147.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (03/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 57.912,63

Autor

EVA NOELY HILARIO LEITECPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN· OAB RS 039567· CPF 714.***.***-04

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC (08/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (02/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Reu

MARILEIDE APARECIDA DE SOUZA 01156095123CNPJ

TEREZINHA FERREIRA - MECNPJ

REJANE LEITE VIEIRA 00441441130CNPJ

EVA MARIA HILARIO 76675726153CNPJ

O. DA S. VENTURA & CIA LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2023)

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