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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 9.202,50

Autor

EVA MARIA DAMASIOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Autor:

LEANDRO MARTINI ARAUJO· OAB RS 088365· CPF 803.***.***-20

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 018116· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 9.202,50

Autor

EVA MARIA DAMASIOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246060091 (29/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA MARIA DAMASIOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Autor:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 62.924,93

Autor

EVA MARIA DAMASIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUB1CIV -> TJRS (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 62.924,93

Autor

EVA MARIA DAMASIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 62.924,93

Autor

EVA MARIA DAMASIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (10/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMASIO EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 009226· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMASIO EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 009226· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO FAMILY RESIDENCE PICUAIACNPJ

Reu

FAMILY INCORPORADORA LTDA SPECNPJ

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARCELO PEREIRA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

PATRICIA SANTOS RODRIGUES CABECOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELIZABETH GUELLER GAMA· OAB BA 50200· CPF 014.***.***-99

Autor:

SAMUEL DE SOUZA GOES· OAB BA 73139· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de FAMILY INCORPORADORA LTDA SPE em 23/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMASIO EDUCACIONAL S.A.CNPJ

INSTITUICAO DE ENSINO A DISTANCIA LTDA-MECNPJ

Reu

RENILDE CARLA DE ARAUJO LOBATOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

VALERIA AURIANE UCHOA MENDES DA SILVA· OAB MA 21015· CPF 603.***.***-30

Reu:

AMERICO BOTELHO LOBATO NETO· OAB MA 7803· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 122.931,24

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

M. D. LISBOA MACHADO E CIA LTDACNPJ

MANOEL DAMASIO LISBOA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINE MARQUES PINHEIRO SALGADO· OAB MA 9117· CPF 084.***.***-15

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 22.000,00

Autor

KARLA LAYANE SILVA SOUSACPF

Reu

COMPLEXO DE EDUCACAO A DISTANCIA DO SUL DO MARANHAO LTDACNPJ

DAMASIO EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNA KARINA CUNHA DA SILVA· OAB MA 8632· CPF 645.***.***-87

Autor:

ROMARIO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 24350· CPF 602.***.***-30

Reu:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 43.750,00

Autor

M. D. LISBOA MACHADO E CIA LTDACNPJ

Reu

CANTANHEDE E CANTANHEDE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 43.750,00

Autor

M. D. LISBOA MACHADO E CIA LTDACNPJ

Reu

CANTANHEDE E CANTANHEDE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/08/2023)

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