EVA LUCIA ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SYLVIA ODETTE PANZETTI PINTOCPF

SILVANA DOS SANTOS MARTINSCPF

SERGIO VICENTIN

JOAO BATISTA DA SILVACPF

VITORIO SILVIO ALDGHERICPF

+ 36 outros

Outros

ALINE NERIS DOS SANTOS· OAB SP 274808· CPF 335.***.***-19

LEONARDO CAVALLARO· OAB SP 350265· CPF 369.***.***-03

PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO· OAB SP 161810· CPF 271.***.***-05

CLÉCIO LUIZ DE PAIVA COSTA· OAB SP 140753

CARLOS EDUARDO CAVALLARO· OAB SP 062908· CPF 591.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

ANGELINA BOVOLON BASTIDACPF

ANNA RODRIGUES SANCECPF

ANTONIO PALMACPF

ANTONIO SIMOES FILHOCPF

APPARECIDA FERREIRA ANSELMOCPF

+ 39 outros

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB DF 0000000· CPF 148.***.***-16

Reu:

CLECIO LUIZ DE PAIVA COSTA· CPF 133.***.***-46

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALLARO· OAB SP 062908· CPF 591.***.***-72

Reu:

PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO· OAB SP 161810· CPF 271.***.***-05

Reu:

LEONARDO CAVALLARO· OAB SP 350265· CPF 369.***.***-03

Reu:

ALINE NERIS DOS SANTOS· OAB SP 274808· CPF 335.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SYLVIA ODETTE PANZETTI PINTOCPF

SILVANA DOS SANTOS MARTINSCPF

SERGIO VICENTIN

JOAO BATISTA DA SILVACPF

VITORIO SILVIO ALDGHERICPF

+ 36 outros

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALLARO· OAB SP 062908· CPF 591.***.***-72

Reu:

CLECIO LUIZ DE PAIVA COSTA· CPF 133.***.***-46

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (10/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA ROSA

Advogados

Autor:

CRISTIANE CHIOVETI DE MORAIS· OAB MS 13693· CPF 778.***.***-91

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

THALYS DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

EVA LUCIA GOMES· OAB MG 74152· CPF 399.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG

Reu

GUILHERME MARCEL ALMEIDA ALVES

Advogados

Reu:

EVA LUCIA GOMES· OAB MG 74152· CPF 399.***.***-15

Último movimento: Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG

Reu

JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Outros

EVA LUCIA GOMES· OAB MG 74152· CPF 399.***.***-15

Último movimento: Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LEANDRO LUIZ CUNHA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

EVA LUCIA GOMES· OAB MG 74152· CPF 399.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG

Reu

GABRIEL VINICIUS GONZAGA

Advogados

Reu:

EVA LUCIA GOMES· OAB MG 74152· CPF 399.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

OTAVIO GONZAGA MAPACPF

Advogados

Reu:

EVA LUCIA GOMES· OAB MG 74152· CPF 399.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

OTAVIO GONZAGA MAPACPF

Advogados

Reu:

EVA LUCIA GOMES· OAB MG 74152· CPF 399.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024 RÉU: OTAVIO GONZAGA MAPA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - EVA LUCIA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional d... (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

OTAVIO GONZAGA MAPACPF

Advogados

Reu:

EVA LUCIA GOMES· OAB MG 74152· CPF 399.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024 RÉU: OTAVIO GONZAGA MAPA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - EVA LUCIA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional d... (19/02/2024)

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