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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 364.051,69

Autor

EVA CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA CAMPOS

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Definitivo (02/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HAGENBECK FILHOCPF

Reu

EVA CAMPOS

Advogados

Autor:

CHARLES ALEX AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· OAB SE 7852· CPF 029.***.***-77

Autor:

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Reu:

CHARLES ALEX AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· OAB SE 7852· CPF 029.***.***-77

Reu:

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (02/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SYLVIA ODETTE PANZETTI PINTOCPF

SILVANA DOS SANTOS MARTINSCPF

SERGIO VICENTIN

JOAO BATISTA DA SILVACPF

VITORIO SILVIO ALDGHERICPF

+ 36 outros

Outros

ALINE NERIS DOS SANTOS· OAB SP 274808· CPF 335.***.***-19

LEONARDO CAVALLARO· OAB SP 350265· CPF 369.***.***-03

PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO· OAB SP 161810· CPF 271.***.***-05

CLÉCIO LUIZ DE PAIVA COSTA· OAB SP 140753

CARLOS EDUARDO CAVALLARO· OAB SP 062908· CPF 591.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

ANGELINA BOVOLON BASTIDACPF

ANNA RODRIGUES SANCECPF

ANTONIO PALMACPF

ANTONIO SIMOES FILHOCPF

APPARECIDA FERREIRA ANSELMOCPF

+ 39 outros

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB DF 0000000· CPF 148.***.***-16

Reu:

CLECIO LUIZ DE PAIVA COSTA· CPF 133.***.***-46

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALLARO· OAB SP 062908· CPF 591.***.***-72

Reu:

PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO· OAB SP 161810· CPF 271.***.***-05

Reu:

LEONARDO CAVALLARO· OAB SP 350265· CPF 369.***.***-03

Reu:

ALINE NERIS DOS SANTOS· OAB SP 274808· CPF 335.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SYLVIA ODETTE PANZETTI PINTOCPF

SILVANA DOS SANTOS MARTINSCPF

SERGIO VICENTIN

JOAO BATISTA DA SILVACPF

VITORIO SILVIO ALDGHERICPF

+ 36 outros

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALLARO· OAB SP 062908· CPF 591.***.***-72

Reu:

CLECIO LUIZ DE PAIVA COSTA· CPF 133.***.***-46

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (10/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA ROSA

Advogados

Autor:

CRISTIANE CHIOVETI DE MORAIS· OAB MS 13693· CPF 778.***.***-91

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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