Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 714,35

Autor

POLLYANNA OLIVEIRA LEALCPF

Reu

EVANDA MARINHO BARROSCPF

Advogados

Autor:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001446-60.2 (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Enriquecimento sem CausaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO DE AGOSTINICPF

Reu

FUNDACAO CESPCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HELIO PAES DA SILVA· OAB SP 468590· CPF 466.***.***-35

Autor:

LEONARDO GALLO MORAES BARROS· OAB SP 480181· CPF 417.***.***-89

Reu:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Reu:

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY· OAB SP 110621· CPF 177.***.***-09

Outros

ANTONIO VANDERLEI DESUO· OAB SP 039166

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE AGOSTINICPF

Reu

FUNDACAO CESPCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HELIO PAES DA SILVA· CPF 352.***.***-94

Autor:

LEONARDO GALLO MORAES BARROS· OAB SP 480181· CPF 417.***.***-89

Reu:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Reu:

ANTONIO VANDERLEI DESUO· CPF 304.***.***-68

Reu:

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY· OAB SP 110621· CPF 177.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

PAULO DE AGOSTINICPF

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Autor:

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY· OAB SP 110621· CPF 177.***.***-09

Reu:

VICTOR HELIO PAES DA SILVA· OAB SP 468590· CPF 466.***.***-35

Reu:

LEONARDO GALLO MORAES BARROS· OAB SP 480181· CPF 417.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

NATAN RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DENISE ARAUJO GARCIA DA SILVA· OAB SP 431188· CPF 132.***.***-10

Reu:

LEONARDO GALLO MORAES BARROS· OAB SP 480181· CPF 417.***.***-89

Reu:

EVERTON CURSINO GARCIA DA SILVA· OAB SP 386859· CPF 218.***.***-75

Reu:

ANDREY DA SILVA MOREIRA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

NATAN RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DENISE ARAUJO GARCIA DA SILVA· OAB SP 431188· CPF 132.***.***-10

Reu:

LEONARDO GALLO MORAES BARROS· OAB SP 480181· CPF 417.***.***-89

Reu:

EVERTON CURSINO GARCIA DA SILVA· OAB SP 386859· CPF 218.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Reu

NATAN RIBEIRO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

EVERTON CURSINO GARCIA DA SILVA· OAB SP 386859· CPF 218.***.***-75

Autor:

DENISE ARAUJO GARCIA DA SILVA· OAB SP 431188· CPF 132.***.***-10

Autor:

LEONARDO GALLO MORAES BARROS· OAB SP 480181· CPF 417.***.***-89

Reu:

ANDREY DA SILVA MOREIRA· OAB RS 111321· CPF 017.***.***-09

Reu:

EVERTON CURSINO GARCIA DA SILVA· OAB SP 386859· CPF 218.***.***-75

Reu:

DENISE ARAUJO GARCIA DA SILVA· OAB SP 431188· CPF 132.***.***-10

Reu:

LEONARDO GALLO MORAES BARROS· OAB SP 480181· CPF 417.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1508081-68.2024.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - NATAN RIBEIRO NASCIMENTO - Vistos. Fls. 569/570: Autorizo a restituição do veículo VW/Gol MI,placas CLA5E26, chassi 9BWZZZ377VT214338, cor vermelha, ao seu legítimo proprietário (fls. 200/201). Providencie-se o necessário. Serve a presente decisão, por cópia digitalizada, como ofício Intime-se. - ADV: EVERTON CURSINO GARCIA DA SILVA (O... (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Reu

NATAN RIBEIRO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

EVERTON CURSINO GARCIA DA SILVA· OAB SP 386859· CPF 218.***.***-75

Autor:

DENISE ARAUJO GARCIA DA SILVA· OAB SP 431188· CPF 132.***.***-10

Autor:

LEONARDO GALLO MORAES BARROS· OAB SP 480181· CPF 417.***.***-89

Reu:

ANDREY DA SILVA MOREIRA· OAB RS 111321· CPF 017.***.***-09

Reu:

EVERTON CURSINO GARCIA DA SILVA· OAB SP 386859· CPF 218.***.***-75

Reu:

DENISE ARAUJO GARCIA DA SILVA· OAB SP 431188· CPF 132.***.***-10

Reu:

LEONARDO GALLO MORAES BARROS· OAB SP 480181· CPF 417.***.***-89

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SC PARTICIPAçãO IMOBILIARIA LTDA

Reu

G5 SERVIçOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI (M.E.)

GUILHERME GUERREIRO COELHO DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIELLA PONTES GARCIA· OAB SP 430885· CPF 059.***.***-23

Autor:

LEONARDO GALLO MORAES BARROS· OAB SP 480181· CPF 417.***.***-89

Autor:

ANDERSON BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 480158

Reu:

GABRIELLA PONTES GARCIA· OAB SP 430885· CPF 059.***.***-23

Reu:

LEONARDO GALLO MORAES BARROS· OAB SP 480181· CPF 417.***.***-89

Reu:

ANDERSON BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 480158

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007653-07.2019.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sc Participação Imobiliaria Ltda - Guilherme Guerreiro Coelho da Silva - - G5 Serviços e Montagens Industriais Eireli (m.e.) - Diante do cumprimento da obrigação, satisfeito o crédito, julgo extinta a presente, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado, comprove-se o recolhimento em Guia DARE, Código 230-6, em... (12/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal