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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZA SCHWANCK SEBASTIAOCPF

EVALDO EVALDT SEBASTIAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO RAUPP HAINZENREDER· OAB RS 127979· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 01/04/2026 (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProtesto

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 34.603,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861608/SC (2025/0056219-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ARD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN - SC019433 TAIZE SAVI - SC044055 BRUNA PRANDO OLIGINI - SC049477 AGRAVADO: INDÚSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDA ADVOGADOS: LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS - SP183890 DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA - SP270860 LUCAS GARCIA - SC54431A Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/... (17/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 34.603,15

Autor

ARD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Reu

INDUSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Autor:

TAIZE SAVI· CPF 083.***.***-22

Autor:

BRUNA PRANDO OLIGINI· CPF 009.***.***-73

Reu:

LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 183890· CPF 179.***.***-50

Reu:

DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA· CPF 842.***.***-49

Reu:

LUCAS GARCIA· CPF 099.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (14/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 34.603,15

Autor

ARD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Reu

INDUSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001170862019824023520250219184725 (19/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. R. B. SUPERMERCADO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TAIZE SAVI· OAB SC 044055· CPF 083.***.***-22

Autor:

BRUNA PRANDO OLIGINI· OAB SC 049477· CPF 009.***.***-73

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Autor:

MÔNICA FRANKE DA SILVA· OAB SC 010749· CPF 933.***.***-97

Reu:

TAIZE SAVI· OAB SC 044055· CPF 083.***.***-22

Reu:

BRUNA PRANDO OLIGINI· OAB SC 049477· CPF 009.***.***-73

Reu:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Reu:

MÔNICA FRANKE DA SILVA· OAB SC 010749· CPF 933.***.***-97

Último movimento: Protocolo de Petição (11/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

MARLENE MARIA FILIPINI MANFROCPF

IRIS ANTONIO MANFROCPF

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

TAIZE SAVI· OAB SC 044055· CPF 083.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIR ANTONIO TREVISANCPF

Reu

ABEL MOREIRA LEITECPF

Outros

TAIZE SAVI· OAB SC 044055· CPF 083.***.***-22

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

FABIANA BONDAN· OAB SC 042612· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALOR BRASIL MONITORAMENTO LTDA FALIDOCNPJ

Reu

INVIOLAVEL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAICO VIVAN· OAB SC 046432· CPF 074.***.***-79

Autor:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Outros

TAIZE SAVI· OAB SC 044055· CPF 083.***.***-22

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EVERTON LUIZ GALVANCPF

CAMILA GALVANCPF

JEFERSSON BITTENCOURT GALVAOCPF

ROSANI TEREZINHA BITTENCOURTCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VARGEM BONITACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Autor:

MARLIZE KANDLER BITTENCOURT· OAB SC 028339· CPF 007.***.***-29

Autor:

GABRIELA CERINO DOS SANTOS· OAB SC 043544· CPF 071.***.***-38

Autor:

TAIZE SAVI· OAB SC 044055· CPF 083.***.***-22

Reu:

EMANUELA MARTINELLI· CPF 050.***.***-00

Outros

GUSTAVO HENRIQUE PERIN· OAB SC 045267· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO JOSE FOIATOCPF

Reu

DE MARCO & SIMIONI COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Autor:

BRUNA PRANDO OLIGINI· OAB SC 049477· CPF 009.***.***-73

Autor:

TAIZE SAVI· OAB SC 044055· CPF 083.***.***-22

Reu:

CLENIO JORGE FERREIRA· OAB SC 029267· CPF 022.***.***-43

Reu:

FRANCIELI MARTINS· OAB SC 032723· CPF 065.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIZ MOCELIN· OAB SC 040319· CPF 075.***.***-67

Outros

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 52.020,00

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (04/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DE ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA - SICREDI INTEGRACAO DE ESTADOS RS/SCCNPJ

Reu

DASIOMIR ARMARINHOS LTDACPF

DASIOMIR HERINGCPF

ROSANA VENTURICPF

Advogados

Autor:

THEODORO SCHÄFER· OAB RS 077488· CPF 011.***.***-73

Autor:

MATHEUS SCHAFER· OAB RS 088902· CPF 024.***.***-64

Autor:

ENERI JOSE SCHAFER· OAB RS 024247· CPF 273.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Reu:

TAIZE SAVI· OAB SC 044055· CPF 083.***.***-22

Reu:

BRUNA PRANDO OLIGINI· OAB SC 049477· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478487/2026 (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DE ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA - SICREDI INTEGRACAO DE ESTADOS RS/SCCNPJ

Reu

DASIOMIR ARMARINHOS LTDACPF

DASIOMIR HERINGCPF

ROSANA VENTURICPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Reu:

TAIZE SAVI· OAB SC 044055· CPF 083.***.***-22

Reu:

BRUNA PRANDO OLIGINI· OAB SC 049477· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50482928220238240000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0138313-6, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0460344-1. (19/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DISNEY DE MARCOCPF

Reu

GARCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Autor:

TAIZE SAVI· OAB SC 044055· CPF 083.***.***-22

Reu:

VLADIMIR DE MARCK· OAB SC 008746· CPF 493.***.***-59

Reu:

JOSE PAULO DE FREITAS JUNIOR· OAB SC 027774· CPF 030.***.***-56

Reu:

ALESSANDRO LUIGI LICKS BERTOLLO· OAB SC 027756· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DISNEY DE MARCOCPF

Reu

GARCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Reu:

VLADIMIR DE MARCK· OAB SC 008746· CPF 493.***.***-59

Reu:

JOSE PAULO DE FREITAS JUNIOR· OAB SC 027774· CPF 030.***.***-56

Reu:

ALESSANDRO LUIGI LICKS BERTOLLO· OAB SC 027756· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCA01CV0 (06/10/2023)

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