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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TALITA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

EVALDINO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 20,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 20,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IRENIO MANOEL DA SILVACPF

ABDIAS MAIA DA SILVACPF

EVALDINO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

JORGE MACEDO DA CONCEIÇÃOCPF

BENTO FEITOSA DE CARVALHOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59. (22/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2010

Distribuição

22/06/2010

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EVALDINO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

MOTOTRAIL CONCESSIONARIA HONDA

MOTO HONDA AMAZONIA LTDA.

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIDSON RENAN SOUZA SILVA· OAB BA 15277· CPF 538.***.***-68

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

RAPHAEL NONATO NUNES· OAB BA 31883· CPF 015.***.***-11

Reu:

RENATA D OLIVEIRA CARNEIRO LINS DE MORAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2026 (22/04/2026)

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