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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EVALDO DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

RENAN RODRIGUES DE MATTOS· OAB AP 4982· CPF 933.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EVALDO DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

RENAN RODRIGUES DE MATTOS· OAB AP 4982· CPF 933.***.***-53

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

RENAN RODRIGUES DE MATTOS· OAB AP 4982· CPF 933.***.***-53

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (01/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

28/02/2015

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR ALEXANDRE DE MORAESCPF

ADRIANA INACIO RAULINOCPF

ADRIANO ALEXANDRE EVALDTCPF

ALCEU CARDOSO SCHEFERCPF

ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA

+ 48 outros

Reu

ANA PAULA CARDOZO BELLETTINICPF

NATALIA CARDOZO BELLETTINI PAGANINICPF

ROSANGELA RIBEIRO CARDOZO GUIMARAES

Advogados

Autor:

SABRINA RAMOS WAGNER· OAB SC 22050· CPF 029.***.***-71

Autor:

LUCIANO OLIVO DE ALMEIDA· OAB SC 11835

Autor:

SABRINA RAMOS WAGNER· OAB SC 022050· CPF 029.***.***-71

Autor:

LUCIANO OLIVO DE ALMEIDA· OAB SC 011835· CPF 887.***.***-72

Autor:

PATRICIA LUCIO CUSTODIO· OAB SC 042452· CPF 081.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

SABRINA RAMOS WAGNER· OAB SC 22050· CPF 029.***.***-71

Reu:

LUCIANO OLIVO DE ALMEIDA· OAB SC 11835

Reu:

SABRINA RAMOS WAGNER· OAB SC 022050· CPF 029.***.***-71

Reu:

LUCIANO OLIVO DE ALMEIDA· OAB SC 011835· CPF 887.***.***-72

Reu:

PATRICIA LUCIO CUSTODIO· OAB SC 042452· CPF 081.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0300137-56.2015.8.24.0189/SC REQUERENTE: HELIO ROQUE SPECK ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) REQUERENTE: VALDOIR SELAU SANTOS ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) REQUERENTE: VARNER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) REQUERENTE: HILMA PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) REQUERENTE: CLEIMAR BOSA ALVES DO NASCIMENTO ADVOGA... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

NELCI APARECIDA SILVA RIBEIRO· OAB SP 136786

Autor:

JAMILTON DE JESUS BEZERRA· OAB SP 388854· CPF 276.***.***-70

Último movimento: Provisório (22/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 32.706,00

Autor

EVALDO DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIA MAGALHAES SANCHES BARRETO· OAB SP 376196· CPF 377.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (13/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 32.706,00

Autor

EVALDO DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIA MAGALHAES SANCHES BARRETO· OAB SP 376196· CPF 377.***.***-24

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209 (08/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

MIRIA MAGALHAES SANCHES BARRETO· OAB SP 376196· CPF 377.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: EVALDO DOS SANTOS ALVES Advogado do(a) RECORRENTE: MIRIA MAGALHAES SANCHES BARRETO - SP376196-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Foi determinado no processo nº 1.831.371/SP, nº 1.831.377/PR e nº 1.830.508/RS (Tema 1031/STJ), em trâmite junto ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, e afetado pelo Supremo Tribunal Fed... (21/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

MIRIA MAGALHAES SANCHES BARRETO· OAB SP 376196· CPF 377.***.***-24

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (08/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CASTELO DOS SONHOS

Reu

EVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CASTELO DOS SONHOS

Reu

EVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EVALDO ALVES DOS SANTOS - CPF: 581.043.561-00 (REU) (23/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (20/10/2021)

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