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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2017

Distribuição

14/04/2017

Valor

R$ 57.000,00

Autor

EDIVALDO VIEIRA OLIVEIRACPF

EDUARDO VIEIRA DA SILVACPF

EMY RODRIGUES LINHARESCPF

EVANILDO SOARES DA SILVACPF

Reu

EVALDO DA SILVA RODRIGUESCPF

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Reu:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Juntada de malote digital (17/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

EDIVALDO VIEIRA OLIVEIRA

EDUARDO VIEIRA DA SILVA

EMY RODRIGUES LINHARES

EVALDO DA SILVA RODRIGUES

EVANILDO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

MILLA PAIXAO PAIVA· CPF 040.***.***-86

Reu:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2021 (25/03/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 57.000,00

Autor

EDIVALDO VIEIRA OLIVEIRACPF

EDUARDO VIEIRA DA SILVACPF

EMY RODRIGUES LINHARESCPF

EVALDO DA SILVA RODRIGUESCPF

EVANILDO SOARES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 17.916,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 17.916,00

Autor

EVALDO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 880,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIACNPJ

Reu

FRANCISCO RAMUALDO DE MESQUITA SANTOSCPF

FRANCISCO MARREIROS DA CUNHACPF

EDIMAR GOMES VIEIRACPF

EVALDO DA SILVA RODRIGUESCPF

MARCIO OLIVEIRA SOUSACPF

+ 7 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (07/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

EDVAR FAUSTINO DA SILVACPF

ANTONIO JOSE LOPES TRINDADE DE SOUSACPF

ANTONIO ZENON DA COSTACPF

FRANCISCO MARREIROS DA CUNHACPF

EDIVALDO MOREIRA DA SILVACPF

+ 29 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PI 3242· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 18/08/2022 23:59. (29/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 62.123,55

Autor

EVALDO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 62.123,55

Autor

EVALDO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EVALDO DA SILVA RODRIGUES (RECORRENTE)

Reu

2. ESTADO DO MARANHÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

THAIS ILUMINATA CESAR CAVALCANTE

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB MA 28967

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

THAIS ILUMINATA CESAR CAVALCANTE

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB MA 28967

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RMS 74655/MA (2024/0364977-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: EVALDO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - MA028967A RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: THAIS ILUMINATA CESAR CAVALCANTE DECISÃO O recurso em mandado de segurança foi interposto sem o recolhimento de custas, tendo o recorrente reiterado o pedido de concessão da gratuidade de justiça indeferido na origem. O contracheque acostado à fl. 35 de... (14/05/2026)

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