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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FamíliaDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SINVAL RIOS MAIACPF

RAIMUNDO RIOS MAIACPF

ORLANDO DA CRUZ MAIACPF

MARLENE RIOS MAIA PEREIRACPF

MARIA IVA RIOS MAIA ARAUJOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS RIOS MAIA PEREIRA· OAB BA 43338· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VALENTIN MAIA em 25/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EVALDO RIOS MAIACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

CLEONICE CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 7748· CPF 078.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Imunidade RecíprocaImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 17.769,70

Autor

EVALDO CLEMENTINO RIOSCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

DONIZETE BALDINO GARCIA· OAB PR 69363· CPF 443.***.***-68

Autor:

RAMONN BALDINO GARCIA· OAB PR 48978· CPF 039.***.***-54

Reu:

GUILHERME FERNANDES PUPO· OAB PR 80083· CPF 080.***.***-07

Reu:

CESAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Outros

GISELE DA ROCHA PARENTE· OAB PR 23373· CPF 345.***.***-20

RODRIGO MARCO LOPES DE SEHLI· OAB PR 24574· CPF 875.***.***-91

Último movimento: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2010

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 67.415,71

Autor

EVALDO CLEMENTINO RIOSCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEI CESAR SCREMIN· OAB PR 32533· CPF 756.***.***-63

Autor:

GIULIANO CARLOS ZIMMERMANN· OAB PR 47305· CPF 044.***.***-99

Reu:

ANDRE LUIZ KURTZ· OAB PR 61981· CPF 001.***.***-62

Outros

RODRIGO MARCO LOPES DE SEHLI· OAB PR 24574· CPF 875.***.***-91

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (25/05/2026)

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