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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AFUA-PA

Reu

EVALDO SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AFUA-PA

Reu

EVALDO SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (04/06/2023)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Bem de FamíliaRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DOS SANTOS SANTANA

JUIZ(A) DA 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Reu

BAHIA ANDAIMES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E LOCACAO DE ANDAIMES LTDACNPJ

EVALDO SILVA DOS SANTOS

MARISA RAMOS COSTA OLIVEIRACPF

PEDRA AZUL REFORMA CONSTRUCAO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUICAO LTDA

Advogados

Autor:

SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALHA· OAB MG 129825· CPF 084.***.***-75

Autor:

VERENA PINHEIRO SANTANA· OAB BA 44240· CPF 036.***.***-08

Autor:

SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS· OAB PR 26295· CPF 756.***.***-72

Autor:

JOICE NAIA DE SOUZA LIMA· OAB BA 71747· CPF 071.***.***-62

Reu:

SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALHA· OAB MG 129825· CPF 084.***.***-75

Reu:

VERENA PINHEIRO SANTANA· OAB BA 44240· CPF 036.***.***-08

Reu:

SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS· OAB PR 26295· CPF 756.***.***-72

Reu:

JOICE NAIA DE SOUZA LIMA· OAB BA 71747· CPF 071.***.***-62

Último movimento: Petição (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 127.052,00

Autor

JOSIAS DE OLIVEIRA FERROCPF

JOSEFA BEZERRA DA SILVACPF

JOSEFA MARIA TEIXEIRA COSTA VENANCIOCPF

IVANILDA DE LUCENA DA SILVACPF

JANE ROSINEIA NUNES DE SOUZA FERROCPF

+ 26 outros

Reu

FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHOCNPJ

MUNICIPIO DE BOM CONSELHO

MUNICIPIO DE BOM CONSELHOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE CERQUEIRA LUNA· OAB PE 58761· CPF 865.***.***-53

Autor:

RAFAEL BORGES DE SOUZA BIAS· OAB PE 42956· CPF 095.***.***-01

Reu:

LORENA SOARES CAVALCANTE DE MIRANDA· OAB PE 60638· CPF 110.***.***-59

Reu:

MARIANE SANTOS MACIEL DE OLIVEIRA· CPF 114.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 127.052,00

Autor

MUNICIPIO DE BOM CONSELHO

FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHOCNPJ

Reu

JOSEFA DOS SANTOS VENANCIOCPF

JOSEFA GONZAGA DOS SANTOSCPF

JAILSON CARLOS POVOAS DE GOISCPF

JALDEMO ALVES DA SILVACPF

JOARA MARTINS SOARESCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

LORENA SOARES CAVALCANTE DE MIRANDA· OAB PE 60638· CPF 110.***.***-59

Autor:

MARIANE SANTOS MACIEL DE OLIVEIRA· CPF 114.***.***-30

Reu:

RAFAEL BORGES DE SOUZA BIAS· OAB PE 42956· CPF 095.***.***-01

Reu:

FABIANO DE CERQUEIRA LUNA· OAB PE 58761· CPF 865.***.***-53

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (07/04/2026)

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