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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZA SCHWANCK SEBASTIAOCPF

EVALDO EVALDT SEBASTIAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO RAUPP HAINZENREDER· OAB RS 127979· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 01/04/2026 (29/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 43.000,00

Autor

DANIEL BENTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO KADECAWA· OAB SP 263507· CPF 108.***.***-83

Autor:

RENATO TRASSI· OAB SP 251669· CPF 304.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (08/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 43.000,00

Autor

DANIEL BENTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO TRASSI· OAB SP 251669· CPF 304.***.***-84

Autor:

RICARDO KADECAWA· OAB SP 263507· CPF 108.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 17.671,00

Autor

JOAO PEDRO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA VALERIO· CPF 275.***.***-48

Autor:

RICARDO KADECAWA· OAB SP 263507· CPF 108.***.***-83

Autor:

RENATO TRASSI· OAB SP 251669· CPF 304.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 17.671,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO PEDRO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

RICARDO KADECAWA· OAB SP 263507· CPF 108.***.***-83

Reu:

RENATO TRASSI· OAB SP 251669· CPF 304.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/11/2022)

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