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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZA SCHWANCK SEBASTIAOCPF

EVALDO EVALDT SEBASTIAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO RAUPP HAINZENREDER· OAB RS 127979· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 01/04/2026 (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA LUCIA GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EVALDO JOSE ZACHARIAS DE CASTRO· OAB RJ 248437· CPF 150.***.***-00

Outros

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 11.061,96

Autor

MARILANES CARLOS DA SILVA MARTINSCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO JOSE ZACHARIAS DE CASTRO· OAB RJ 248437· CPF 150.***.***-00

Autor:

JHULIENNE ETELVINA LIMA PEREIRA· OAB RJ 240599· CPF 101.***.***-52

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILANES CARLOS DA SILVA MARTINS

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.609,08

Autor

CRISTIANA LISBOA DA SILVACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO JOSE ZACHARIAS DE CASTRO· OAB RJ 248437· CPF 150.***.***-00

Autor:

JHULIENNE ETELVINA LIMA PEREIRA· OAB RJ 240599· CPF 101.***.***-52

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANA LISBOA DA SILVA

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

EVALDO JOSE ZACHARIAS DE CASTRO· OAB RJ 248437· CPF 150.***.***-00

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

JHULIENNE ETELVINA LIMA PEREIRA· OAB RJ 240599· CPF 101.***.***-52

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

EVALDO JOSE ZACHARIAS DE CASTRO· OAB RJ 248437· CPF 150.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JHULIENNE ETELVINA LIMA PEREIRA· OAB RJ 240599· CPF 101.***.***-52

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 11.377,24

Autor

MARIA ADALGISA ALVIM DE ALMEIDACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO JOSE ZACHARIAS DE CASTRO· OAB RJ 248437· CPF 150.***.***-00

Autor:

JHULIENNE ETELVINA LIMA PEREIRA· OAB RJ 240599· CPF 101.***.***-52

Reu:

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS· OAB DF 51294· CPF 040.***.***-14

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 12.256,39

Autor

MARCONE POEYS ZACHARIASCPF

Reu

SANDRO SEBASTIAO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

EVALDO JOSE ZACHARIAS DE CASTRO· OAB RJ 248437· CPF 150.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR DE BARROS RIZZO· OAB RJ 203327· CPF 078.***.***-33

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 10.316,24

Autor

LYGIA MARIA ALVES DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO JOSE ZACHARIAS DE CASTRO· OAB RJ 248437· CPF 150.***.***-00

Autor:

JHULIENNE ETELVINA LIMA PEREIRA· OAB RJ 240599· CPF 101.***.***-52

Reu:

GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 75682· CPF 060.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROGERIO BARBOSA DA COSTA JUNIORCPF

RAISSA OLIVEIRA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVALDO JOSE ZACHARIAS DE CASTRO· OAB RJ 248437· CPF 150.***.***-00

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 14.270,00

Autor

SONIA MARIA SILVERIO DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

EVALDO JOSE ZACHARIAS DE CASTRO· OAB RJ 248437· CPF 150.***.***-00

ANNA KAROLINA MORAIS POEYS· OAB RJ 256942· CPF 174.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 10.282,40

Autor

DANIEL JOSE DA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO JOSE ZACHARIAS DE CASTRO· OAB RJ 248437· CPF 150.***.***-00

Autor:

JHULIENNE ETELVINA LIMA PEREIRA· OAB RJ 240599· CPF 101.***.***-52

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR· OAB CE 17629· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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